Se Anders Behring Breivik fosse português não poderia ser condenado a mais de 25 anos de prisão.
Em Portugal, a pena de 25 anos pode ser aplicada a um indivíduo que mate uma única pessoa. Se este cometer mais crimes, nomeadamente assassinatos, poderá receber outras penas mas não as cumprirá – pois, devido a um mecanismo conhecido por cúmulo júridico, 25 anos de prisão é o máximo que um indivíduo pode cumprir.
Creio que 25 anos de prisão pelo assassinato de uma pessoa é uma pena demasiado pequena. Mas admitamos que é uma pena justa e adequada. Mesmo assim, parece injusto aplicar a mesma pena a quem matou várias dezenas de pessoas.
Por um lado, devido à desproporção: matar dezenas de pessoas é um crime mais grave do que matar uma única pessoa, mesmo que a motivação seja semelhante; e como tal merece um castigo mais severo.
Por outro lado, porque sugere aos assassinos que não há problema em matar mais pessoas do que as que já mataram, uma vez que a pena não será superior por isso.
Parece-me, por isso, que não deveria existir cúmulo júridico, pelo menos para os crimes mais graves, como o assassínio. Mesmo que isso implicasse na prática uma condenação a prisão perpétua.
Não sei qual é pena de prisão prevista na Noruega para o assassínio. Suponhamos que é 25 anos como em Portugal. Nesse caso Anders Behring Breivik deveria ser condenado a uma pena de prisão efectiva de 25 anos X 92 (o número de pessoas que matou).
4 comentários:
Talvez seja pertinente questionar: Afinal a pena de morte não deveria ser aplicada nestes casos?
Boa noite. Vim retribuir a visita. Respondendo ao anónimo em primeiro lugar, digo que a pena de morte, nunca deveria ser aplicdada em caso algum, independentemente da gravidade dos actos. E sou a favor da prisão perpétua apenas em casos em que o criminoso continua a representar uma ameaça à sociedade. Esta, determinada depois de cumprir a pena de 25 ou eventualmente agravada em mais anos, mas nunca 25 vezes o numero de vítimas... é o que penso. Tem aqui um blogue interessante Carlos. Abraço
na NORUEGA a pena maxima pra ele sera de 21 anos.
Não sendo eu um inquisidor,acho muita piada a quem não é a favor da pena de morte ,eu pergunto é a essas pessoas se um(a) filho(a) de vamos supor 8 aninhos era abusado(a)e de seguida assassinado(a) brutalmente eu gostaria de saber se ainda eram contra a pena de morte.Depois vêm aqueles imbecis dos direitos humanos a quem eu lhes digo; os direitos humanos são das vitimas não dos prevaricadores,a onde é que esses senhores se escondem quando os malfeitores estão a cometer atrocidades contra as vitimas? e em que direitos humanos se baseiam os prevaricadores para cometer os actos que cometem.Mas não,um assassino que entre numa escola primaria e envie 200 almas de crianças ao criador apanha no máximo 25 anos de prisão e está em liberdade antes disso,e os pais dessas crianças a pagar nos seus impostos durante esse tempo a cama,mesa e roupa lavada do ser humano(que de humano não tem nada,até o meu cão é mais humano que ele) que depois de cometer as suas brutalidades tem toda a lei do lado dele.Deve ser por isso que nunca fomos contactados por outros seres mais avançados do universo,é que com coisas deste género eles mesmo que nos visitassem não iam encontrar vida inteligente neste planeta.
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