Matriz do 4º teste de Filosofia do 10º ano (turmas B, D, E e F)

Temas:

Os valores. Ética: o problema da natureza dos juízos morais. Teoria dos Mandamentos Divinos. Subjectivismo Moral. Relativismo Moral Cultural. Objectivismo Moral.

Enterrar viva uma pessoa é errado ou isso é relativo?

Medine Memi, uma rapariga turca de 16 anos, foi enterrada viva pelo pai e pelo avô. Tratou-se de um castigo para o facto de ser amiga de alguns rapazes. Segundo esses familiares, tal amizade constituía uma desonra para ela e para a família, pelo que merecia a morte.

Segundo o jornal i, «os chamados ‘crimes de honra’ continuam a causar cerca de 300 mortes por ano na Turquia, apesar dos esforços do governo turco e de inúmeras associações de defesa dos direitos humanos. Em 2004, pressionado pela União Europeia, o governo acabou por alterar o código penal do país retirando o artigo que reconhecia atenuantes nos crimes de honra».

Apesar da oposição do governo turco e das campanhas promovidas pelas associações de defesa dos direitos humanos, essa prática é aceite por largos sectores da população. Trata-se de uma tradição. Presumivelmente, a sua aceitação não é ainda maior devido à acção do governo e dessas associações.

Segundo o relativismo moral cultural, o bem moral é aquilo que a maioria das pessoas de uma sociedade considera correcto. O que é considerado correcto numa sociedade pode ser considerado errado noutra sociedade. Não existe nenhum critério objectivo e universal para determinar quem tem razão. Por isso, as pessoas de cada uma dessas sociedades devem viver de acordo com os costumes da sua sociedade e agir do modo que lá se considera correcto e abster-se de criticar os costumes da outra sociedade. Se o fizerem estarão a ser arrogantes e intolerantes. Estarão a ser etnocêntricas. (Ler mais acerca dessa teoria aqui.)

Assim, se essa teoria for verdadeira não devemos criticar o pai e o avô de Medine Memi. Mais: os políticos turcos e os membros de associações de defesa dos direitos humanos que têm desenvolvido diversas acções para convencer as pessoas de que os “crimes de honra” são errados terão dado mostras de intolerância.

Mas essa teoria será realmente verdadeira? O bem moral será realmente identificável às tradições maioritárias de uma certa sociedade? Criticar os costumes tradicionais de uma sociedade será necessariamente um acto intolerante?

Há várias razões para pensar que a resposta a essas perguntas é “não”.

Na imagem, o buraco onde Medine Memi foi enterrada viva.

Será intolerante criticar os ‘crimes de honra´?

De acordo com a teoria do relativismo moral cultural, uma acção é moralmente correcta se for aprovada pela cultura de uma sociedade, se constituir uma tradição maioritária dessa sociedade. ´Moralmente correcta´ para as pessoas dessa sociedade, pois se, noutra sociedade, essa mesma acção for desaprovada pela tradição cultural, para as pessoas desta última sociedade a acção será moralmente incorrecta. Segundo o relativismo moral cultural, a moralidade é sempre relativa, é sempre uma questão de ponto de vista: não é possível determinar objectivamente se, em si mesma, uma acção é moralmente correcta ou incorrecta. No âmbito da moralidade não existem factos objectivos, não existe nada que tenha realidade “em si mesmo”, independentemente do ponto de vista de cada cultura.

Segundo os defensores dessa teoria, criticar os costumes de outra sociedade é uma manifestação de intolerância e de etnocentrismo.

Mas será o relativismo moral cultural verdadeiro? Se for, não teremos o direito de criticar a tradição dos crimes de honra existente em diversos países – nomeadamente na Turquia, como explica uma notícia (“Mata-te e limpa a nossa honra”, da autoria da jornalista Margarida Santos Lopes) do jornal Público de hoje, dia 18 de Abril de 2009. ( Para ler mais clique no nome do jornal, depois clique novamente em Temas do Caderno P2 e, finalmente, clique em cima da imagem da notícia.)

«Na Turquia, está a aumentar o número de mulheres que se suicidam para "lavar a vergonha" das famílias. Fecham-nas num quarto e dão-lhes veneno para ratos, uma pistola ou uma corda. São três de muitas opções. Os crimes de "honra" continuam a um ritmo de "mais de 5000 por ano". São cometidos em comunidades religiosas e não religiosas. E entre as vítimas também há homens. (…)

Em Batman, já cognominada "cidade dos suicídios", no Sudeste da Anatólia (Turquia), Derya, de 17 anos, percebeu que tinha de pôr termo à vida quando recebeu no telemóvel a seguinte mensagem, enviada por um tio: "Mata-te e limpa a nossa honra ou seremos nós a fazê-lo." O seu crime? Ter-se apaixonado por um rapaz que conhecera na escola.»

Criticar esta tradição constituirá realmente uma forma de intolerância e de desrespeito pela cultura da Turquia? Ou é possível criticar uma tradição sem que isso signifique desrespeito e desprezo pela cultura no seu todo?

Para terminar, uma pergunta não filosófica, mas política. A Turquia quer fazer parte da Comunidade Europeia. Fará isso sentido?

Qual é a ironia?

Imagem retirada da Internet, sem indicação do autor.