Desresponsabilizar é desrespeitar

Porque é que aconteceu o ataque terrorista contra o jornal francês Charlie Hedbo que, no dia 7 de Janeiro de 2015, provocou doze mortos?

Por incrível que possa parecer a um leitor imparcial e sensato, há quem diga que a culpa – ou pelo menos parte dela - foi da austeridade e do desinvestimento no Estado Social. Há também quem diga que a culpa – ou pelo menos parte dela - é da política externa do governo francês, que não é suficientemente crítica de Israel e dos EUA. Há também quem diga que a culpa – ou pelo menos parte dela - é dos próprios jornalistas e cartoonistas assassinados, pois abusaram da liberdade de expressão e ofenderam a religião muçulmana. Há também quem diga que a culpa – ou pelo menos parte dela - é dos cristãos, pois no passado diversas igrejas cristãs, com destaque para a Igreja Católica, perseguiram pessoas de outras religiões, nomeadamente os muçulmanos. Há também quem diga que a culpa – ou pelo menos parte dela – é dos muçulmanos moderados que não se demarcam publicamente dos muçulmanos fundamentalistas e radicais. E, claro, há quem junte algumas dessas culpabilizações.

Por incrível que possa parecer a um leitor imparcial e sensato que tenha estado em coma nos últimos 15 anos e tenha agora acordado, explicações equivalentes costumam ser dadas quando se trata de explicar os atentados terroristas de 11 de setembro de 2001, que visaram vários alvos nos EUA, nomeadamente as Torres Gémeas em Nova Iorque, em que morreram quase três mil pessoas.

Contudo - seja o que for que pensemos sobre a política externa deste ou daquele país ou sobre a história e a convivência das várias religiões existentes, para não falar do modo como a actual crise económica está a ser enfrentada nos países envolvidos nos acontecimentos mencionados -, devia ser óbvio que a responsabilidade ou culpa de tais ações é, em primeiro lugar, de quem as praticou e, em segundo lugar, de quem as apoiou logisticamente e de quem as inspirou através de influências religiosas ou outras.

A responsabilidade relaciona-se com a autoria das ações. Dizer que uma pessoa é responsável por uma ação significa que sem a sua intervenção isso não teria sucedido. Se a pessoa é responsável por uma ação então deve responder por ela, ou seja, deve prestar contas. Se se tratar de uma ação errada diz-se que a pessoa é culpada – nesse caso, a responsabilidade significa culpa. Se se tratar de uma ação correta diz-se que a pessoa tem mérito – nesse caso, a responsabilidade significa mérito.

Atribuir a responsabilidade de acções como o 11 de Setembro ou o atentado de Paris a factores sociais económicos ou políticos - mesmo que estes sejam problemas a precisar de solução - constitui não só uma desresponsabilização dos seus autores como também a sua menorização enquanto pessoas e agentes livres e racionais. Dizer que realizaram essas acções - que envolveram grande premeditação, planeamento e preparação prática – apenas devido à influência nefasta destas ou daquelas entidades exteriores é apresentá-los como uma espécie de marionetas e negar-lhes o livre-arbítrio e a autonomia. Esse tipo de desculpabilização, portanto, constitui um desrespeito pelas pessoas desculpabilizadas. E, claro, pelas suas vítimas.

(No post De quem é a culpa? encontrará uma história de Fernando Savater que coloca o dedo na ferida relativamente à questão da responsabilidade por ações eticamente erradas, como é o caso do homicídio.)

Livre-arbítrio e responsabilidade moral: duas situações

1. «O homem que, em Julho, matou na Noruega 77 pessoas, maioritariamente jovens, vive num "universo delirante", que lhe permite pensar que pode decidir "quem pode viver e quem pode morrer". As conclusões de psiquiatras nomeados pelo tribunal de Oslo, divulgadas na terça-feira, podem fazer com que Anders Behring Breivik seja declarado inimputável. Em vez de ser condenado à prisão, deverá ser internado numa instituição de saúde.» Para continuar a ler a notícia do jornal Público, ver AQUI.

Se o tribunal norueguês considerar Anders Behring Breivik inimputável, estará a ser justo? Porquê?

2. «Suponha que o raptam e o obrigam a cometer uma série de crimes terríveis. O raptor fá-lo disparar sobre a primeira vítima forçando-o a premir o gatilho de uma arma, hipnotizando-o para que envenene uma segunda e depois empurrra-o de um avião fazendo-o esmagar uma terceira. Milagrosamente sobrevive à queda. A situação deixa-o atordoado, aliviado por ter chegado ao fim da dolorosa experiência. Mas então, para sua surpresa, é detido pela polícia, que o algema e o acusa de homícidio. Os pais das vítimas gritam-lhe obscenidades enquanto a polícia o leva, humilhado.»

Estarão os pais e a polícia a ser justos ao culpá-lo pelas mortes? Porquê?

Theodore Sider, Livre arbítrio e determinismo, Editorial Bizâncio, (capítulo 6), pág. 145.

De quem é a culpa?

Uma criança de 12 anos vítima de violência (bullying) por parte de colegas de escola suicidou-se. Um professor vítima de insultos, agressões e outras atitudes desrespeitosas por parte de alguns alunos suicidou-se. Com um intervalo de poucos dias ambos se atiraram ao rio e morreram afogados.

Segundo a maioria dos políticos, jornalistas, psicólogos, sociólogos e diversos outros especialistas que se têm pronunciado publicamente sobre o assunto, a responsabilidade de tais acontecimentos deve ser dividida entre as famílias, as instituições, nomeadamente as escolas, e as próprias vítimas, por serem - diz-se - psicologicamente frágeis. Da responsabilidade dos agressores, presumivelmente por serem menores, não se tem falado. (Escrevi acerca desse facto aqui.)

O desfilar dessas opiniões fez-me recordar uma página, lida há anos, do filósofo espanhol Fernado Savater.

«Nas minhas aulas de ética costumo apresentar o seguinte exemplo prático (…). Suponhamos uma mulher cujo marido empreende uma larga viagem. A mulher aproveita essa ausência para se juntar com um amante. Inesperadamente, o marido desconfiado anuncia o seu regressa e exige que a esposa o espere no aeroporto. Para chegar ao aeroporto a mulher tem de atravessar um bosque onde se esconde um terrível assassino. Assustada, pede ao seu amante que a acompanhe, mas este nega-se porque não deseja confrontar-se com o marido. Pede então protecção ao único guarda que há na aldeia, que também lhe diz que não pode ir com ela, pois tem de atender com zelo idêntico ao resto dos seus concidadãos. Recorre a vários vizinhos e vizinhas obtendo apenas recusas, umas por medo e outras por comodismo. Por fim, empreende a viagem sozinha e é assassinada pelo criminoso do bosque. Pergunta: quem é o responsável pela sua morte? Costumo obter respostas para todos os gostos (…). Existem os que culpam a intransigência do marido, a covardia do amante, o pouco profissionalismo do guarda, o mau funcionamento das instituições que nos prometem segurança, a falta de solidariedade dos vizinhos ou até a má consciência da assassinada… Poucos costumam responder o óbvio: que o Culpado (...), o responsável principal do crime, é o próprio assassino que mata.»

Fernando Savater, As perguntas da vida, Publicações Dom Quixote, Lisboa, 1999, pp. 155-156.

Que teria o leitor respondido a Savater se estivesse na sua aula? E quanto aos acontecimentos referidos: de quem é a responsabilidade? O facto dos alunos que insultaram e agrediram o rapaz e o professor serem menores de idade diminui ou anula a sua responsabilidade? Que devem as autoridades fazer em relação a eles: castigá-los ou apenas providenciar para que tenham apoio psicológico?

Desresponsabilização

 

Nas notícias e comentários que tenho lido acerca do suicídio do rapaz de 12 anos que se atirou ao rio Tua devido ao facto de ser vítima de agressões por parte de colegas da escola, as opiniões dividem-se: algumas pessoas querem responsabilizar os pais e outras querem responsabilizar a escola. Quase ninguém fala em responsabilizar os agressores.

 

É provável que um caso como este só tenha atingido estas proporções porque os pais e a escola se demitiram de alguns dos seus deveres. É também provável que, por detrás da demissão daquela escola de Mirandela, esteja a demissão do Ministério da Educação, que há muitos anos  tem (por oportunismo político, mas também devido à influência do ‘eduquês’) uma atitude autista em relação à violência nas escolas. Mas terá algum sentido omitir a culpa dos rapazes e raparigas que decidiram, livremente e sem que ninguém os obrigasse, agredir um colega mais novo e mais fraco? Um rapaz ou uma rapariga com mais de dez anos (a idade com que se começa a frequentar as escolas do 2º e 3º Ciclos) não consegue perceber que é errado, ainda por cima quando isso é feito em grupo e de modo repetido, insultar e bater num colega?

 

Omitir essa culpa é injusto (como se sentirão os familiares e amigos do rapaz que se suicidou ao tomarem conhecimento da campanha de desresponsabilização dos agressores que está em marcha?), mas também ineficaz, pois não dissuade (pelo contrário, reforça) outros rapazes e raparigas de agredir colegas mais fracos.

Devemos mentir para salvar a vida de um amigo? – Não, diz Kant (2)

Kant defende que a proposição “deve-se dizer a verdade” deve ser posta em prática em qualquer circunstância. De acordo com a primeira formulação do imperativo categórico – que é um critério distintivo do que é moralmente certo e do que é moralmente errado -, dizer a verdade é uma acção universalizável; e, de acordo com a segunda formulação desse imperativo, trata-se de uma acção que não instrumentaliza as pessoas e em que estas são consideradas fins em si mesmas e não apenas meios.

Deste modo, a norma: “deves dizer a verdade” é um princípio moral objectivo, independente da situação, dos desejos particulares do agente e das consequências possíveis da sua aplicação.

Esta ideia do valor moral da acção depender da obediência a uma regra vinculativa para todas as pessoas, aplicada de modo imparcial, pode também ser encontrada no senso comum, por exemplo na expressão: “agir sem segundas intenções”. Significa isto que ser honesto apenas por interesse, para receber algo em troca, pode ser sinónimo, na linguagem comum, de instrumentalizar as outras pessoas, de realizar uma acção incorrecta ou pelo menos de valor duvidoso.

Na perspectiva kantiana, a moralidade da acção depende da intenção ou motivo. Os seres humanos, por serem racionais, são dotados de consciência moral e, por isso, podem compreender que determinados princípios morais (como não mentir, não matar, dizer a verdade) são deveres incondicionais e absolutos. Há também a possibilidade de, enquanto seres sensíveis que somos, seguirmos os nossos sentimentos e inclinações sensíveis. Contudo, cabe à vontade, em vez de se orientar por desejos ou necessidades particulares, subordinar-se apenas a motivações racionais e agir exclusivamente por respeito ao dever, praticando o bem pelo bem.

Que razões poderão justificar que não se minta, mesmo para salvar a vida de um amigo?

O contra-exemplo apresentado, conhecido como a pergunta do assassino, é uma situação concreta que pretende mostrar que a proposição “deve-se dizer sempre a verdade” não é verdadeira, ao contrário do que Kant diz.

Este argumenta que, mesmo nessa circunstância extrema, o princípio moral universal não deve ser posto em causa, pois o dever da verdade é o fundamento de muitos outros deveres. Estes deixariam de fazer sentido se a mentira fosse moralmente admissível. Por exemplo: que sentido faria a exigência, em termos morais, de sermos justos ou leais se não considerássemos a verdade como um valor fundamental?

Na perspectiva kantiana, a responsabilidade moral deve depender apenas de aspectos racionais que se encontram ao alcance da vontade – como é o caso da intenção. Quando se faz depender o valor moral da acção do sentimento de compaixão ou das consequências consideram-se factores que não são controláveis pelo agente.

Assim, devemos dizer a verdade ao assassino, pois não é possível prever se as consequências da mentira serão, de facto, boas como desejaríamos. Kant salienta que, por mais bem-intencionada que seja a mentira, nada nos garante que conseguiremos alcançar os efeitos desejados. Por outro lado, caso as consequências da mentira sejam negativas, teremos de assumi-las moral e juridicamente.

Todavia, este contra-exemplo (e outros de natureza semelhante em que existe um conflito de deveres) constitui uma forte objecção à ética kantiana. Sentimos como “imoral” considerar o dever de dizer a verdade como mais importante que o dever de salvar uma vida. A aplicação cega de um princípio moral abstracto – dizer a verdade – sem ter em conta as consequências possíveis – pôr fim à vida de alguém – faz-nos colocar a questão de saber se, caso a morte do nosso amigo ocorra por dizermos a verdade, não teremos igualmente responsabilidade moral?

No entanto, Kant parece não considerar a existência de responsabilidade moral pelas consequências de dizer a verdade.

Face à resposta kantiana, experienciamos uma dificuldade comparável, julgo eu, à constatação feita por um amigo meu (aquando da morte de um familiar próximo): há uma enorme diferença entre o que lemos nos livros sobre a perda e o facto de perdermos alguém de quem gostávamos muito. As teorias podem-nos ajudar a compreender os factos, mas estes não se deixam encerrar nelas.

Porém, apesar da eficácia maior ou menor dos contra-exemplos enquanto meios de refutação, uma perplexidade subsiste: como é possível defender uma teoria ética onde se admitam excepções a princípios morais, como o dever de não mentir, salvaguardando a sua aplicação a certas situações particulares? A exigência de universalidade dos princípios morais não será, como salienta Kant, incompatível com a existência de excepções? Como poderemos saber se numa dada situação aquilo que nos leva a mentir é um “suposto amor à humanidade” e não o nosso amor-próprio?

Como conciliar estas duas ideias, aparentemente, contraditórias: a exigência da moralidade depender da aplicação imparcial de determinados princípios universais e a necessidade de, em termos práticos, admitirmos excepções a esses princípios?

Seremos responsáveis pelo futuro?

Se o senhor Roberto agredir propositadamente o senhor Luís, é – e isto é consensual - considerado responsável pelo sucedido. O culpado pelo sofrimento do senhor Luís é o senhor Roberto!

Mas, e se o senhor Roberto e o senhor Luís viverem em épocas diferentes e o senhor Roberto fizer propositadamente algo (poluir irremediavelmente um ribeiro, por exemplo) que irá prejudicar o senhor Luís daqui a algumas décadas? Será correcto responsabilizar moralmente o senhor Roberto por esse prejuízo? Será correcto tentar impedi-lo, através dos recursos legais de um Estado de Direito, de realizar tais acções?

A nossa responsabilidade moral cinge-se apenas ao presente ou estende-se ao futuro? Caso se possa mostrar que algumas acções que realizamos no presente terão  consequências futuras muito danosas, haverá algum motivo racional para não as censurar moralmente e não tentar impedir – através da criação de leis – a sua realização?

E, se em vez das acções de um indivíduo, como o senhor Roberto, estivermos a considerar as acções de um Estado – a resposta a essas perguntas alterar-se-á?

Estas são algumas das questões que vale a pena fazer perante esta notícia do jornal Público:

«O esboço da declaração que está a ser preparada para o encontro das 17 nações do MEF (Fórum das Grandes Economias, representando 80 por cento das emissões poluentes) na cimeira do G8 em Itália, que começa hoje, deixou cair qualquer referência à meta de reduzir 50 por cento das emissões de gases com efeito de estufa (GEE) até 2050.»

Se o determinismo radical for verdadeiro, salvar 155 pessoas não tem qualquer mérito

Segundo a notícia publicada no Jornal Público de 16 de Janeiro:

Um avião com 150 passageiros e pelo menos cinco tripulantes a bordo caiu no rio Hudson, em Nova Iorque, mas todos foram salvos. O aparelho ficou a flutuar nas águas do rio. O comandante e o co-piloto conseguiram concretizar com sucesso algo que é muito difícil e exige, além de conhecimentos técnicos, coragem e rapidez nas decisões: a amaragem do avião no rio.

A palavra “determinismo” exprime a ideia de que tudo o que acontece é o efeito ou o resultado de um acontecimento anterior. Assim, os acontecimentos não ocorrem devido ao acaso, têm sempre uma causa que, ao ser conhecida, nos permite compreender a razão de ser dos factos.

Assim, dizemos que o acontecimento X causou o acontecimento Y (por exemplo: ao largar uma caneta, a existência da força gravítica é a causa da sua queda para o solo). Assim, torna-se possível, conhecido o nexo causal entre determinados fenómenos, prever a sua ocorrência, pois supomos que há uma relação necessária entre a causa e o efeito, o que significa que a presença de um conduz inevitavelmente à ocorrência do outro. Esta concepção filosófica permite descrever, segundo a teoria do determinismo radical, não só os fenómenos da natureza como também as acções humanas.

Se admitirmos que as acções humanas são acontecimentos (efeitos explicáveis a partir de outros acontecimentos que os originaram - as causas, que podem ser factores de ordem educacional, psicológica, genética, por exemplo), então não faz sentido defender a existência daquilo que cada um de nós julga experienciar muitas vezes em determinadas circunstâncias: a possibilidade escolher o caminho por onde queremos ir - o livre-arbítrio.

O determinismo radical ao defender a inexistência do livre-arbítrio nega, consequentemente, a possibilidade de atribuir responsabilidade moral àquele que praticou a acção: uma pessoa só pode responder pelas consequências das acções se estas resultaram da sua livre escolha. Quando a causa destas reside em factores exteriores ao sujeito, que ele não domina (como por exemplo: a educação, as experiências anteriores, os factores genéticos) e o “obrigam”, sem que ele tenha consciência disso, a agir de um modo determinado, a atribuição do mérito ou da culpa deixa de fazer qualquer sentido.

Aplique esta teoria aos factos apresentados.

Como se explica a relutância que parecemos ter em aceitar as consequências desta teoria?

Matriz do 3º teste de Filosofia do 10º ano

Temas:

O problema do livre-arbítrio (Determinismo radical, Libertismo e Determinismo moderado).
O problema da justificação dos juízos morais (Subjectivismo moral e Relativismo moral).

O Determinismo

“Algumas pessoas pensam que nunca é possível fazermos qualquer coisa diferente daquilo que de facto fazemos. Afirmam que, em cada caso, as circunstâncias que existem antes de agirmos determinam as nossas acções e tornam-nas inevitáveis. O total das experiências e desejos de uma pessoa, a sua constituição hereditária, as circunstâncias sociais, em conjunto com outros factores de que pode não ter conhecimento, combinam-se todos para fazer com que uma acção particular seja inevitável nessas circunstâncias. Esta perspectiva chama-se determinismo [radical]. Isto parece ter sérias consequências Porque se fosse assim não faria de modo algum sentido condenar fosse quem fosse por fazer uma coisa má ou elogiá-lo por fazer alguma coisa boa. Se estivesse determinado à partida o que as pessoas fariam, seria inevitável: não poderiam ter feito outra coisa, dadas aquelas circunstâncias prévias. Portanto, como poderíamos achá-las responsáveis?
Se pensasse que tudo o que faço é determinado por pelas circunstâncias em que me encontro e pelas minhas condições psicológicas, sentir-me-ia encurralado. E, se pensasse o mesmo de todas as outras pessoas, pensaria que elas eram marionetas. Não faria sentido considerá-las responsáveis”.

Thomas Nagel, O que quer dizer tudo isto? - Uma iniciação à Filosofia, Gradiva, pág. 49.