quarta-feira, 28 de abril de 2010

O que é a democracia?

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Péricles

«Podemos sentir ou não que há justificação para o estado; mas o facto é que ele existe. E, da perspectiva da nossa situação histórica actual, é muito difícil ver como isto poderá alguma vez ser alterado. Todas as pessoas, por conseguinte - mesmo o anarquista filosófico - têm interesse em saber que tipo de estado e de governo deveríamos ter. Como deveria ser tal governo? Quem deveria governar? Um pressuposto comum é que apenas a democracia é completamente justificável. Tudo o mais - tirania, aristocracia, monarquia absoluta está condenado ao fracasso. Mas o que é uma democracia? Será assim tão atraente?

A democracia, costuma dizer-se, é o governo “do povo, pelo povo e para o povo”. Governo para o povo quer dizer que o governo existe em proveito dos seus cidadãos, não para benefício dos governantes. Os governos democráticos governam “no interesse dos governados”, para utilizar as palavras de Bentham.”

Haverá algo que possamos acrescentar em defesa do tipo de sistema democrático que temos? Talvez o melhor a dizer seja isto: no mundo contemporâneo, temos de aceitar que não conseguimos sobreviver sem estruturas de autoridade coerciva. Mas, se temos tais estruturas, precisamos de pessoas que ocupem os seus lugares no seu seio - por outras palavras, governantes. (…) Só aceitaremos que os indivíduos têm direito de governar se tiverem sido nomeados pelas pessoas e puderem ser destituídos pelas pessoas. Ou seja, só a democracia nos permite dar uma resposta aceitável à questão: “por que devem estas pessoas governar?” ou “o que torna legítimo o seu governo?”. Através de meios democráticos podemos, claro está, exercer igualmente um controlo, até certo ponto, sobre a conduta dos governantes. Talvez isto seja o melhor que podemos esperar, tanto em termos de estrutura política como enquanto defesa derradeira da democracia moderna.»

Jonathan Wolff, Introdução à filosofia política, Edições Gradiva, pp. 95 e 152.

Quais são as críticas que um defensor do anarquismo poderá fazer ao regime democrático?

(Sobre este assunto pode ver um texto aqui e aqui.)

2 comentários:

Gerson Avillez disse...

Acredito que o anarquismo pleno será um sistema jamais experimentado plenamente como "governo", neste caso ausência dele. Porque nem todos sabem se portar sem se superiorizar sobre outro querendo-lhe impor seus ideais, e quando, não usurpa-lo num acúmulo próprio de monopólio seja de poder ou financeiro. Sob tal aspecto este pode ser apenas uma noção temporária até que um "vigente auto-denominado" crie situações que se prontifique em tomar as redeas de controle como poucos sobre muitos. Porém, alguns exemplos suaves podem ser sentidos, no entanto, em alguns estados do interior dos Estados Unidos, em que a ausência do governo se torna pelo mero fato de ausência de sua necessidade por não haver criminalidade e etc.

Sara Raposo disse...

Gerson:
Se algumas das ideias anarquistas são exequíveis ou não é, evidentemente, problematizável. Há factos históricos e sociológicos que podem ser utilizados para sustentar uma posição, favorável ou desfavorável, em relação às tentativas já realizadas para aplicar à organização da sociedade os ideais anarquistas.

Filosoficamente interessa discutir os pressupostos que estão na base desta teoria política, como a bondade dos seres humanos e a possibilidade destes cooperarem de forma espontânea, por exemplo. Serão estas ideias racionalmente justificáveis? Há bons argumentos a seu favor? Ou antes pelo contrário?

Além disso, para não cairmos em afirmações vagas, temos de especificar quais as ideias políticas defendidas: não é a mesmo coisa - ainda que o conceito de anarquismo se aplique em ambos os casos - se os anarquistas forem os pensadores russos clássicos ou, então, um filósofo contemporâneo anarquista como Robert Paul Wolff.
O facto de alguns seres humanos aproveitarem, servindo-se desta justificação ideológica, para submeter outros, é um facto que ocorreu com muitas outras ideologias políticas.

Os estados dos Estados Unidos a que se refere são quais?
Julgo que mesmo nesses estados se reconhecerá a legitimidade da autoridade do Estado e das diversas instituições que exercem o poder coercivo sob os cidadãos: a polícia, os tribunais, o exército…. Portanto, não poderemos considerar a situação a que se refere como um exemplo, mesmo que suave, de ideias anarquistas. Mas posso estar enganada ou ter percebido mal as suas palavras, se assim for agradeço que me corrija.

Cumprimentos.