A ideia de fazer este post resultou de uma conversa informal com alguns dos meus alunos, da turma B do 10º ano (a quem agradeço), que demonstraram interesse em debater - a propósito da proibição das touradas na Catalunha - o problema dos direitos dos animais não humanos.
Os animais não têm direitos?
Apresentam-se seguidamente, relação a este problema da ética aplicada, duas perspetivas opostas :
"No caso do uso dos animais na ciência, por exemplo, a perspectiva dos direitos é categoricamente abolicionista. Os animais não são nossos provadores. Nós não somos os seus reis. Dado que os animais usados na investigação são tratados rotineira e sistematicamente como se o seu valor fosse redutível à sua utilidade para os outros, eles são tratados rotineira e sistematicamente com falta de respeito, e assim os seus direitos são violados (...). Isto é verdade tanto quando são usados em estudos acerca dos quais se diz que prometem genuinamente trazer benefícios para os seres humanos como quando são usados em pesquisas triviais, repetitivas, desnecessárias e insensatas. Maltratar ou matar rotineiramente seres humanos por razões deste tipo é algo que não podemos justificar. Também não o podemos fazer no caso dos animais não-humanos que estão nos laboratórios (...).
Moralmente, nunca devemos tirar a vida, invadir ou maltratar o corpo ou limitar a liberdade de qualquer animal que seja sujeito-de-uma-vida simplesmente porque isso nos beneficiará pessoalmente ou trará benefícios à sociedade em geral. A atribuição de direitos aos animais, se significa alguma coisa, tem este significado".
Tom Regan, em Os animais têm direitos? Perspectivas e argumentos, organização e tradução de Pedro Galvão, Ed. Dina Livro, 1ª edição, Lisboa,2011, pág. 59 e 61.
"Os animais não têm direitos. Os direitos não se aplicam ao seu mundo. Obviamente, nós temos muitas obrigações para com os animais, e eu respeito Regan por atender à sua sensibilidade (...). Mas sugiro que ele está profundamente enganado. Concluo com a seguinte observação: se as suas perspectivas erradas sobre os direitos dos animais tivessem sido aceites, a maioria das terapias médicas bem-sucedidas recentemente descobertas - antibióticos, vacinas próteses e outros compostos e instrumentos com que hoje contamos para salvar e melhorar vidas humanas e proteger os nossos filhos - não poderia ter sido desenvolvida. E se as suas opiniões colherem (algo improvável, mas possível), as consequências para a ciência médica e para o bem-estar humano nos anos vindouros não serão menos catastróficas."
Carl Cohen, em Os animais têm direitos? Perspectivas e argumentos, organização e tradução de Pedro Galvão, Ed. Dina Livro, 1ª edição, Lisboa,2011, pág. 81.
Quem terá razão?
Os argumentos apresentados podem ser questionados. Que contra-argumentos lhes podemos opor?
Poder-se-á defender uma posição intermédia? Qual? Com que argumentos?
Nota: Acerca deste assunto pode ler, neste blogue, também AQUI e AQUI.
2 comentários:
Olá, Sara!
Hoje é o Dia Mundial do Animal, por isso, a escolha da temática é feliz.
A meu ver, uma questão que pode condicionar todo o debate é se as espécies tem todas a mesma dignidade e direitos, ou seja, se têm todas a mesma importância? Se afirmarmos que as espécies têm todas o mesmo valor, então, aos animais deverão ser reconhecidos os mesmos direitos que aos humanos. Nesta medida, os animais não podem ser usados de modo instrumental, pois, não são coisas. Usá-los na medicina para promover a cura de determinadas doenças significa reconhecer a sua inferioridade e equivale a tratá-los como coisas. Contudo, tratá-los como seres dignos do nosso respeito não significa tratá-los como se fossem pessoas. Há pessoas que, ridiculamente, vestem os animais como se de pessoas se tratasse.
Se, pelo contrário, considerarmos que nem todas as espécies têm a mesma importância, então, estamos a reconhecer que os animais apenas têm um valor instrumental, não são mais que meras coisas. A ser assim, facilmente aceitaremos que os animais sirvam para promover o bem estar dos seres humanos.
F. Pinheiro
Olá Fernando,
Peço desculpa pela resposta tardia. Os argumentos apresentados expressam posições opostas. Creio que será interessante pensarmos sobre as implicações decorrentes das duas teses defendidas. Por exemplo, no caso da primeira, se reconhecermos dignidade moral e, por conseguinte, direitos aos animais, não é moralmente admissível instrumentalizá-los. Mas todos os animais têm o mesmo estatuto moral?
Se a resposta for sim, que diferença faria matar um ser humano ou um cão?
Cumprimentos.
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