A opinião dos alunos sobre a pena de morte

Eis algumas das opiniões apresentadas pelos alunos, em resposta ao desafio colocado no Dia da Filosofia [Debater ideias online (1)]:

Na minha opinião, a pena de morte é correta e devia ser aplicada em todos os estados. Um indivíduo que mate, torture ou viole repetidamente e vezes sem conta, não devia continuar vivo. Não defendo que seja aplicada a qualquer crime, mas deve sê-lo a todos os crimes mais graves.
Penso que a aplicação da pena de morte desincentiva criminalidade, fará os criminosos pensarem duas vezes antes de matarem, como já aqui foi referido por outros colegas. E não só defendo a pena de morte, como também defendo a execução pública para os crimes mais graves, para situações extremas, o que servirá de exemplo para todos os cidadãos.
Claro que defendo que a pena de morte apenas deve ser aplicada em casos extremos, e quando não houver dúvidas sobre a culpabilidade do réu, de modo a que não sejam cometidos erros. Além disso, a pena de morte apenas deve ser aplicada por tribunais imparciais, e após julgamentos justos.
Não posso deixar de discordar de quem disse que a pena de morte está errada pois viola os Direitos Humanos. Será que alguém que violou grave e/ou repetidamente os direitos das outras pessoas, deve continuar a ter os mesmos direitos?
Por fim, tenho de concordar com o Rui Branco do 10º C quando ele diz que é "preciso cortar o mal pela raiz". E tal só acontece com a pena de morte. Ninguém me convence que os criminosos vão repensar os seus atos. Eles continuaram a ser assassinos e continuaram a matar. Por isso é necessário eliminá-los.

Lucas Sá, 10º A

Na minha opinião em certas circunstâncias a pena de morte é um ato moralmente justificável. De facto, um dos direitos humanos é o direito à vida. Contudo, num homicídio, o homicida não tem em conta o facto de todos termos direito à vida. Neste caso acho que deve ser utilizada a justiça retributiva, ou seja, deve ser aplicada a pena de morte. Quem tira a vida a pessoas inocentes, que não fizeram qualquer mal, não deve usufruir do direito de viver.
Pode-se tentar refutar o meu ponto de vista dizendo que a pessoa que cometeu o crime pode ser presa, pois enquanto estiver presa terá tempo suficiente para se arrepender de todo o mal que fez e certamente não irá matar mais ninguém.
Porém, o que se tem vindo a verificar é que muitas pessoas quando abandonam a cadeia continuam a matar. Um serial killer normalmente é uma pessoa que possui um distúrbio mental, mesmo que uma pessoa assim seja presa quando for posta em liberdade continuará a matar pessoas inocentes, pois este é um dos impulsos que tem e sente-se feliz e "completa" quando mata alguém, matar proporciona-lhe prazer.
Em caso de pedofilia e violação, as pessoas que praticam estes atos horrendos também deviam ser sujeitas à pena de morte. Apesar da pedofilia e da violação não tirarem a vida uma pessoa diretamente, fazem-no indiretamente. As vítimas destes tipos de crimes, na maioria dos casos, ficam "marcadas" para sempre. Muitas têm medo da possibilidade de voltar a encontrar o criminoso, apresentam dificuldades em estabelecer relações com outras pessoas e ficam psicologicamente transtornadas. A nível físico, embora os danos em certos casos sejam menos evidentes, ainda assim podem existir: por exemplo a contração de doenças sexualmente transmissíveis, como SIDA, entre outras. Perante todos estas razões, parece-me bastante plausível que estes sejam mais dois casos em que a pena de morte deva ser aplicada.

Tatiana Valente, 11º C

Para responder à questão da moralidade da pena de morte, em primeiro lugar gostaria de colocar uma questão: matar é errado? Suponho que todos irão responder "sim". Como tal, não entendo como alguém pode achar a pena de morte uma forma de punição aceitável. Claro, um indivíduo ao matar outro (ou outros) está a violar o direito à vida (expresso claramente na Declaração Universal dos Direitos Humanos) do(s) agredido(s), mas, por outro lado, o estado (através dos tribunais) ao declarar a sentença de morte, não está a ter uma atitude melhor que o assassino. Assim, outra questão que coloco é: o estado tem mais direitos que os simples cidadãos? Suponho que a resposta é "não", porque o estado é composto por simples cidadãos.

Então, para aquelas pessoas que defendem a pena de morte, respondam-me: como é possível acharem aceitável o estado condenar alguém à morte (matar alguém) praticando o mesmo ato que o criminoso? Faz sentido o estado ter o poder de decidir se as pessoas têm o direito de viver ou não?

A verdade é que os tribunais nem sempre decidem do modo mais justo: muitas vezes, um culpado que tem dinheiro ou influência sai sem ser "castigado". Imaginem um polícia a matar alguém (por exemplo, tinha consigo uma arma e, num momento de desvario, dá um tiro em alguém inocente que se encontra próximo). Será que o tribunal iria condenar um polícia à morte ou tenderia a aplicar uma pena mais leve? Imaginem, seria um escândalo: as pessoas voltariam a confiar nos polícias? Reinaria o pânico, se as pessoas nem pudessem confiar nos indivíduos que supostamente têm a função de proteger os cidadãos. Provavelmente, o tribunal limitava-se a simplesmente a "varrer o acontecido para baixo do tapete" por assim dizer, sem condenar o polícia. Isto seria justo? Não. O ser humano não é um ser imparcial por natureza e é facilmente influenciável e falível: quem nos garante que uma sentença tenha sido decidida imparcialmente e não venha a mostrar-se que contém erros? Ninguém. Portanto, se aplicássemos a pena de morte, não seria possível corrigir erros que viessem a ser detetados.

Um outro exemplo que eu gostaria de apresentar é o seguinte: imagine que o seu pai agredia constantemente a sua mãe e a si. Um dia, num ato de agressão a si, a sua mãe decide intervir e bate com uma cadeira na cabeça do pai, matando-o. Agora imagine que no seu país a pena de morte era legal. Provavelmente, a sua mãe iria ser condenada, por não se poder provar que o ato cometido foi por defesa pessoal (seria considerado homicídio). Assim, pode-se considerar moralmente correto condenar a sua mãe à morte? Ou outra situação: a sua mãe mata o seu pai, num ato de loucura ou por ter bebido uns copos a mais. Já não seria suficientemente mau perder o seu pai? Continua a defender que a sua mãe merecia morrer? Se defende a pena de morte, defende que a sua mãe, uma pessoa que sempre o tratou bem e que possivelmente daria a sua vida por si, devia ser condenada à morte.

Em suma, sou completamente contra a pena de morte por considerar essa forma de castigo um ato moralmente incorreto, desumano e irracional.

Alina Dahmen, 11ºC

Em muitos sistemas de justiça, a pena perpétua não existe. Na minha opinião, esta pena é o castigo ideal para crimes graves e propositados. Não se tira a vida ao criminoso, mas este irá passar o resto da vida numa prisão; ao menos com esta pena não poderá mais cometer crimes. O que resolve também o problema de alguns psicopatas, não importando o tempo que passam na cadeia, quando são libertados, voltarem a matar. Num sistema de justiça em que a pena perpétua exista, como em vários estados dos E.U.A, no Canadá (em que esta é obrigatória em caso de assassinato provado), a pena de morte é completamente incorreta, pois a pena perpétua seria, e é uma alternativa infinitamente melhor.

A pena de morte termina com a vida do criminoso. Apesar de efetivamente acabar com a ameaça deste particular indivíduo, o direito à vida é independente do sujeito. Apesar da justiça retributiva ser uma proposta extremamente atraente, admito, pois traz ao de cima os instintos da justiça popular e da vingança, temos de tentar pensar no caso (e aliás, em quase todos os problemas filosóficas) de forma totalmente imparcial. Tirar a vida ao criminoso seria descer ao seu nível. Sim, ele violou os Direitos Humanos elementares, mas, ao matarmos esse indivíduo, estaríamos nós também a violar esses direitos. Como várias pessoas disseram, como por exemplo a Ana Rita do 10º C, o criminoso de facto passou por cima dos direitos humanos, não merecendo assim que os consideremos em relação a ele. Mas não é em relação a ele que temos de pensar. Temos de pensar em relação a algo geral. Os Direitos Humanos são princípios por si só, princípios morais que são totalmente independentes do caso. Nunca devem ser violados. Seria uma violação dos nossos deveres morais pessoais estar a ignorar os direitos de outra pessoa, nem que fosse o pior monstro existente. Como estava dizendo, o direito à vida é independente do sujeito. A pena de morte é, então moralmente incorreta.

Apesar de haver tantos criminosos horríveis completamente alheados da realidade, não dando assim nenhum valor à vida ou a qualquer coisa que lhes possa acontecer, a pena perpétua, quando possível, é o castigo ideal. Tem as vantagens relacionadas com a pena de morte (impedir que o criminoso volte a cometer um crime), sem várias desvantagens desta (não causa tanto sofrimento aos familiares do criminoso, e, efetivamente, não tira a vida a este.)
Gostaria ainda de mencionar, em relação a vários comentários nesta página que na Alemanha, a pena máxima é de 15 anos. No entanto, o país tem um índice de criminalidade muito baixo. Isto prova que não é a duração ou a gravidade da pena que influencia a criminalidade
Refiro também que me agradaram bastante os argumentos apresentados pelo Leonardo Louro do 10º A, e pela Alina Dahmen do 11º C.

Rafael Fonseca, 10º D

No momento em que decidimos matar um assassino através da pena de morte estamos a assumir que matar é errado, pois foi por esse motivo que foi tomada a decisão de aplicar a pena de morte. Se matar é errado, então porque fazê-lo? Por o indivíduo não ser melhor que nós? A verdade é que nesse momento tornamo-nos criminosos. Não temos o direito de retirar a vida a nenhum ser humano, independentemente do motivo. Quando se trata de resolver problemas devemos analisar o caso com atenção e expor todas as resoluções, e não saltar para a pior possibilidade. Além disso, o facto de o assassino ter morrido não irá fazer com que nada volte atrás e melhore. Será apenas mais uma morte.
Na minha opinião é que a pena de morte é moralmente errada e dispensável.
Para concluir queria fazer um comentário em relação à opinião da aluna Rafaela Vera do 10ºD. Ela referiu que devemos “fazer [o criminoso] sofrer de forma igual de modo a que o mesmo consiga sentir o que o ofendido sentiu” através da tortura. Como é que isso é certo? Será que não evoluímos desde o tempo em que a violência era a solução para tudo? Espancar uma pessoa seria realmente a melhor opção? Para além disso, não sabemos se as feridas que forem feitas não cheguem aos órgãos e matem a pessoa. Nesse momento temos uma morte ainda pior porque para além de ser dolorosa é muito mais lenta.

Cristina Cochela, 10ºC

Muitos colegas defenderam que se aplicarmos a pena de morte a um criminoso não estamos a cumprir os direitos humanos. Então, e esse criminoso não passou por cima dos direitos de alguém? Se ele matou uma pessoa ou a torturou também não cumpriu o combinado na Declaração universal dos Direitos Humanos.
Discordo do Carlos Fonseca do 10º A, pois penso que um criminoso tem mais medo da morte do que da prisão, pelo menos eu teria se estivesse no lugar dele. E muitas vezes voltam a sair cá para fora e cometer crimes ainda piores.

Além disso as despesas que os criminosos fazem ao estar na cadeia é o Estado que as paga, ou seja, todos nós ao pagarmos os impostos (que têm estado a aumentar cada vez mais) estamos a pagar refeições, cama e roupa para pessoas que cometem crimes imperdoáveis e horríveis. Quer dizer: eles cometem os crimes, matam pessoas e nós temos de lhes pagar comida enquanto eles estão no "hotel" (cadeia) sem fazer praticamente nada. Têm cama comida, roupa lavada e cometeram crimes horríveis, enquanto cá fora existem pessoas com piores condições de vida e não fizeram mal a ninguém. É injusto não?

Ana Rita, 10ºC