A tolerância não implica o relativismo

Na sequência do post O que é a tolerância?, vou agora defender que sermos tolerantes não nos obriga a ser relativistas.

O relativismo cultural

Segundo o relativismo cultural, o bem e o mal são relativos a cada cultura: o bem é aquilo que é socialmente aprovado e o mal é aquilo que é socialmente reprovado[i]. Assim, se uma ação for aprovada pela maioria das pessoas da sociedade X, essa ação é moralmente correta – para as pessoas da sociedade X. Se essa mesma ação for reprovada pela maioria das pessoas da sociedade Y, essa ação é moralmente incorreta – para as pessoas da sociedade Y. Essa ação não é correta ou correta em si mesma, a sua correção ou incorreção depende da perspetiva cultural dos agentes. Na moralidade não existe o “em si mesmo”.

A verdade ou falsidade dos juízos morais não é, portanto, objetiva, mas sim culturalmente relativa. Uma afirmação como “O casamento de crianças é moralmente errado” não é simplesmente verdadeira ou falsa: é verdadeira nas sociedades que aprovam essa prática e é falsa nas sociedades que a desaprovam.

De acordo com o relativismo cultural, não há diferença entre as pessoas de uma certa sociedade acreditarem que algo é certo ou errado e isso ser realmente certo ou errado, pois é essa crença coletiva que estabelece o que é moralmente certo e o que é moralmente errado.

Os costumes de uma sociedade não são melhores nem piores do que os de outra sociedade, são apenas diferentes. E isso não sucede apenas a alguns costumes, mas sim a todos. Considerar que uns são melhores que outros implicaria um critério neutro de avaliação, um critério transcultural válido para as várias culturas, mas esse critério – segundo o relativismo cultural - não existe [ii].

Por isso, segundo o relativismo cultural criticar os costumes de outra sociedade é uma atitude arrogante e intolerante. E etnocêntrica. Etnocentrismo é o nome que nas ciências sociais se dá à valorização excessiva da própria cultura e ao desprezo pelas outras culturas. Assim, quem hoje critica a lapidação ou a excisão faz algo que é equivalente ao comportamento dos europeus que, há séculos atrás, chamavam “selvagens” aos africanos e aos índios, reprimiam os seus costumes e impunham-lhes os costumes europeus.

Fazer essas críticas em nome dos direitos humanos não permite, segundo o relativismo cultural, escapar ao etnocentrismo, pois os direitos humanos não exprimem valores universais, mas sim ocidentais. Por exemplo, a igualdade de direitos entre homens e mulheres não é uma ideia que faça, ou possa vir a fazer, sentido em qualquer sociedade. Motivada por essas ideias relativistas, a Associação Antropológica Americana criticou a Declaração Universal dos Direitos do Homem, ainda antes da sua aprovação pela ONU em 1948, acusando-a de conter um etnocentrismo “subtil” [iii].

O sociólogo americano William Graham Sumner resumiu as ideias do relativismo cultural de modo muito claro e revelador:

A maneira “certa” é a maneira que os antepassados utilizavam e nos foi transmitida. A tradição é a sua própria garantia. (…) A noção do que está certo está nos hábitos do povo. Não reside além deles, não provém de origem independente, para os pôr à prova. O que estiver nos hábitos populares, seja o que for, está certo. (…) Quando abordamos os hábitos populares a nossa análise chega ao fim. [iv]

A tolerância não implica o relativismo

As ideias relativistas são defendidas nalguns meios académicos, nomeadamente na área das ciências sociais, mas também fora dos meios académicos, por vezes por pessoas que não sabem bem o que é o relativismo, mas que acreditam que todas as opiniões – nomeadamente no campo da moral - valem o mesmo. Para essas pessoas tolerar parece consistir em não achar nada falso ou errado. Identificam a tolerância com o “respeito” por todas as opiniões e abdicam de avaliar se são verdadeiras ou falsas. Consideram que avaliar as opiniões dos outros e exprimir as próprias opiniões com convicção revela arrogância e intolerância. A ideia de que não se deve criticar os costumes alheios, pois isso seria uma falta de respeito, parece-lhes uma enorme evidência.

Contudo, ser tolerante não implica ser relativista. Por várias razões, das quais vou apresentar três.

1. A tolerância não nos impede de ter convicções e de, eventualmente, achar erradas as convicções das outras pessoas, apenas nos impede de impor pela força física ou psicológica as nossas convicções. Por isso, a tolerância não nos impede de comparar os costumes das diferentes sociedades nem de considerar que, eventualmente, alguns são melhores que outros. Ou seja: a tolerância não nos impede de pensar.

Convém acrescentar que o resultado da comparação não é necessariamente favorável aos nossos próprios costumes: pode perfeitamente suceder que alguém descubra que um certo costume da sua sociedade é pior, por exemplo em termos morais, que um costume estrangeiro alternativo.

A tolerância não só não nos impede de considerar que as pessoas cujos costumes toleramos estão erradas, como, pelo contrário, pressupõe isso – pois consiste precisamente em aceitar que os outros digam e façam coisas que achamos erradas. Sendo assim, o relativismo esvazia de sentido a tolerância, pois diz que no fundo ninguém está errado e que, do seu próprio ponto de vista, todos têm razão, não sendo nenhum ponto de vista melhor que outro. Ora, a tolerância consiste em aceitar a existência de algo que consideramos errado e não em deixar de pensar que isso é errado. Se o relativismo fosse verdadeiro não haveria propriamente nada para tolerar [v].

Quero sublinhar um aspeto. Dizer que na moralidade nem tudo é relativo não é sinal de arrogância intelectual. Defender essa ideia não consiste em dizer “nós estamos certos e eles estão errados”, mas sim que é possível alguém estar objetivamente certo e alguém estar objetivamente errado – nós ou eles. Ou seja: não se trata de defender que nós é que temos a verdade no bolso e que nós é que sabemos tudo, mas sim de recusar a ideia de que nenhum dos lados pode estar errado.

2. A tolerância pressupõe que discordamos das pessoas cujas ideias ou ações toleramos, mas será intolerante dar expressão pública a esse desacordo? Quando toleremos um certo costume deveremos abster-nos de o criticar publicamente? A tolerância será incompatível com a crítica? Vimos que a tolerância nos deixa pensar – mas deixar-nos-á falar? Por exemplo: se um português disser a um saudita que a poligamia é errada pois implica uma desigualdade de direitos entre homens e mulheres, estará a ser intolerante? Penso que não. Contrariamente ao que defende o relativismo cultural, a tolerância não é incompatível com a crítica.

Se a tolerância fosse incompatível com a crítica seria também incompatível com a liberdade de expressão, o que é muito pouco plausível, para não dizer absurdo, pois isso significaria que concedíamos liberdade e direitos aos outros à custa da nossa própria liberdade e direitos.

Quando toleramos abstemo-nos de impor e reprimir, abdicamos de interferir negativamente. Mas criticar uma certa ideia e defender uma ideia alternativa não pode ser visto como repressão nem como imposição, a menos que se recorra à violência física ou psicológica. Caso não seja acompanhada de agressões, ameaças ou chantagens, a argumentação não pode ser vista como uma forma de força. A argumentação racional é, pelo contrário, um diálogo: discordamos de uma pessoa e damos-lhe simultaneamente a possibilidade de discordar de nós, tentamos convencê-la e permitimos que ela nos tente convencer a nós. Criticar, no contexto da argumentação racional, não é ofensivo nem desrespeitoso e não deve fazer parte das coisas que uma pessoa se abstém de fazer por ser tolerante. A crítica não conta como interferência. Criticar não é, portanto, um ato intolerante. Assim, se um português disser a um saudita que discorda da poligamia e tente civilizadamente convencê-lo a mudar de opinião não estará a agir contra a tolerância.

A ideia, muito comum, de que a tolerância consiste em “respeitar as opiniões das pessoas” presta-se a equívocos. O que deve ser respeitado não são as opiniões em si mesmas (ou seja, o seu conteúdo cognitivo), mas sim a sua existência e livre expressão. Respeitar o conteúdo das opiniões que consideramos falsas seria impedirmo-nos de pensar, ou pelo menos de dizer, que essas opiniões são falsas – o que seria uma forma de autocensura e impediria o livre exercício do pensamento. Criticar uma opinião que consideramos falsa não nos impede de a tolerar nem constitui um desrespeito para com os seus defensores, com quem nos disponibilizamos para debater. Desidério Murcho exprimiu essa ideia deste modo: “tolerar é tolerar humanamente, não é tolerar epistemicamente” [vi]. Neste contexto, vale também a pena recordar a célebre afirmação atribuída a Voltaire: “Discordo do que dizes, mas defenderei até a morte o teu direito de dizê-lo”.

3. O relativismo cultural não distingue entre costumes com relevância moral e costumes sem relevância moral, uma vez que o que importa é a aprovação social. Desde que esta exista, a excisão tem tanta legitimidade como as regras relativas ao horário das refeições ou aos talheres usados durante as mesmas. Como disse William Sumner, “O que estiver nos hábitos populares, seja o que for, está certo”. Sublinho o “seja o que for”. Se concordarmos com o relativismo cultural ficamos intelectualmente paralisados e impedidos de pensar sobre os costumes sociais, pois estes são vistos como dogmas, como algo que não pode ser analisado nem questionado. E, mais uma vez, as palavras de William Sumner são reveladoras: “Quando abordamos os hábitos populares a nossa análise chega ao fim”.

Essa maneira de pensar não permite perceber bem a tolerância. Como mostrei no post O que é a tolerância?, esta supõe diversas distinções. É preciso distinguir entre aquilo que consideramos moralmente correto e o que consideramos moralmente incorreto mas tolerável. Depois é preciso distinguir entre o tolerável e o intolerável. Por exemplo: A obrigação, existente nalgumas sociedades e grupos islâmicos, das mulheres taparem rosto com um véu é correta, incorreta mas tolerável ou intoleravelmente errada? E, para continuar com exemplos atuais, tem sentido fazer as mesmas perguntas acerca de práticas como a excisão e a lapidação.

A atitude acrítica promovida pelo relativismo cultural não permite analisar e discutir esses casos, pois para essa teoria tudo o que há a dizer é que são práticas aprovadas nalgumas comunidades pelo que, para elas, são corretas. O relativismo cultural, ao considerar a mera aprovação social como critério do bem moral, faz essas distinções desaparecerem e impede-nos portanto de distinguir entre casos que, independentemente do modo como os julgarmos moralmente, se apresentam à partida como muito diferentes e com um impacto muito diferente na vida das pessoas. As consequências de usar um véu que tapa apenas os cabelos e o pescoço são diferentes das consequências de usar um véu integral que só deixa à vista os olhos e são ainda mais diferentes das consequências da excisão, que por sua vez são menos drásticas que as consequências da lapidação. No entanto, para o relativismo cultural todos esses costumes estão em pé de igualdade em termos de legitimidade nas comunidades em que a maioria das pessoas os aprova. Identificar a tolerância com essa aceitação indiscriminada e acrítica das diferenças culturais impede-nos de perceber as próprias diferenças culturais e impede qualquer debate sobre elas. O que, no mínimo, não é nada tolerante.

Por isso, a tolerância não só não implica o relativismo cultural, como, pelo contrário, parece ser incompatível com ele.

Notas:

[i] Gensler, Harry, “Ética e Relativismo Cultural”, Crítica: revista de Filosofia. Disponível em: http://criticanarede.com/fil_relatcultural.html

[ii] Rachels, James, Elementos Básicos de Filosofia, Lisboa, Gradiva, 2004, pág. 35 e ss.

[iii] Pojman, Louis, Terrorismo, Direitos Humanos e a Apologia do Governo Mundial, Lisboa, Editorial Bizâncio, 2007, pág. 148.

[iv] Rachels, James, Ibid., pág. 36.

[v] Murcho, Desidério, “Ética e direitos humanos”, Crítica: revista de Filosofia. Disponível em: http://criticanarede.com/html/valoresrelativos.html.

[vi] Murcho, Desidério, “Tolerância e ofensa”, Crítica: revista de Filosofia. Disponível em: http://criticanarede.com/html/ed_118.html