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domingo, 3 de dezembro de 2023

O que nos une


 «Penso que a melhor descrição dos liberais como nós é mais moral do que política ou cultural: somos, ou aspiramos a ser, abertos, generosos e tolerantes. Somos capazes de viver com a ambiguidade; estamos dispostos a ter discussões que não sentimos que são para ganhar. Seja qual for a nossa ideologia, seja qual for a nossa religião, não somos dogmáticos; não somos fanáticos. Ou, como a atriz Lauren Bacall disse a um entrevistador, um liberal é alguém que “não tem uma mente pequenina”. (…)

Acredito que os democratas e os republicanos – quer sejam ou não membros dos respetivos partidos –, os libertários e os socialistas podem e devem ser este género de liberais. Para todos estes grupos, considerados no seu melhor, a moralidade liberal faz parte do território comum.»

 Michael Walzer, A Luta por uma Política Decente – “Liberal” Como Adjectivo,

Gradiva, Lisboa, 2023, pp. 16-17.

 


segunda-feira, 29 de março de 2021

Poderemos imaginar um regime político melhor do que a democracia?

Henry David Thoreau

«A evolução de uma monarquia absoluta para uma [monarquia] limitada e desta para uma democracia é o progresso do respeito pelos indivíduos. (…) Será a democracia, tal como a conhecemos, o último melhoramento possível do ato de governar? Não será possível dar-se mais um passo no reconhecimento e na organização dos direitos do homem? (…) Dá-me prazer imaginar um Estado que possa finalmente fazer justiça aos homens e tratar os indivíduos com respeito, como os vizinhos entre si.»

Henry Thoreau, A desobediência civil / Defesa de John Brown, Editora Antígona, Lisboa, 2015, pág. 49.

quarta-feira, 25 de abril de 2018

Poderá haver um regime político melhor que a democracia?

Contra-a-Democracia

Hoje é um bom dia para chamar a atenção para este livro: Contra a Democracia, de Jason Brennan, editado pela Gradiva em 2017. O 25 de abril trouxe a democracia aos portugueses e pudemos descobrir pelos nossos próprios meios o que muitos outros já sabiam: a democracia não é um sistema perfeito, longe disso, mas é MUITO melhor que as alternativas existentes. Contudo, não será possível descobrir (ou talvez inventar) alternativas melhores? É precisamente isso que Jason Brennan tenta fazer neste livro: imaginar formas de organizar a vida política melhores que a democracia. Analisa sistematicamente muitos defeitos da democracia, como por exemplo a ignorância e falta de preparação dos eleitores, e discute os méritos e os defeitos de uma alternativa epistocrática, ou seja, o governo dos sábios. Brennan considera que há mais vantagens que desvantagens nesse tipo de solução e analisa várias possibilidades: algumas implicariam grandes alterações nos atuais regimes democráticos, outras implicariam apenas pequenos ajustes. É improvável que o autor conheça a afirmação de José Saramago (que, misturadas com muitas asneiras, também disse algumas coisas certas) de que não devemos considerar a democracia como um ponto de chegada, mas sim como um ponto de partida; contudo, é precisamente isso que ele tenta fazer. Este livro é, portanto, contra a democracia, mas não a favor da ditadura.

De qualquer modo, concorde-se ou não com Jason Brennan, não seria nada democrático não discutir o valor da democracia. Nesta, pelo contrário, costuma valorizar-se o espírito crítico e o debate livre de ideias – o que implica a possibilidade de discutir mesmo os valores mais fundamentais. A democracia só pode ganhar com uma tal discussão. Se desta resultar a refutação dos seus críticos, a democracia fica fortalecida. E não parece que perca se dessa discussão resultar a descoberta de um sistema melhor, quer este seja um aperfeiçoamento localizado do regime democrático quer envolva a sua substituição por um tipo de organização que continue a fazer bem o que a democracia faz bem e faça melhor o que a democracia faz mal.

quinta-feira, 10 de novembro de 2016

A vitória de Trump é a derrota de quem?

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A surpreendente vitória de Trump nos Estados Unidos deve fazer pensar os cidadãos defensores da democracia, todos e não apenas os americanos.

Como se explica o ponto de vista adotado pela maioria dos meios de comunicação social que, ao longo do processo eleitoral, foi dando como certa a vitória de Hillary Clinton?

Por outro lado, como se explica que a maioria dos votantes tenha preferido um candidato claramente mal preparado para o cargo e que fez afirmações inacreditáveis e indignas de um chefe de estado?

Este resultado eleitoral leva-nos a pensar que as opiniões, maioritariamente anti-Trump, veiculadas nos meios de comunicação não foram isentas, pois não relataram de forma fidedigna a adesão que a campanha de Trump teve no terreno. Relataram sim a perspetiva, não isenta, dos jornalistas e dos “políticos profissionais”. Talvez esse mau trabalho dos jornalistas tenha produzido o efeito contrário e contribuído para a vitória de Trump.

O povo americano preferiu Trump como presidente. E isso deveria fazer pensar os políticos que têm exercido o poder: sem o seu falhanço talvez esta vitória não fosse possível.

Seja como for, em democracia temos de aceitar opinião da maioria dos cidadãos.

domingo, 24 de janeiro de 2016

Abstenção

abstenção «Há anos, num documentário acerca do 5 de Outubro de 1910, foi exibido um filme da proclamação da República na varanda da Câmara de Lisboa. As imagens focam os revolucionários vitoriosos, mas, ao fundo, vislumbram-se carros de bois ladeados por agricultores que, pacatamente, se dirigiam para o centro da cidade a fim de venderem os seus produtos.
Nem uma só vez aqueles homens e mulheres pararam para testemunharem a história diante de si nem viraram a cara com mera curiosidade. Tal como os bovinos que puxavam os carros, devem ter ido para casa sem saberem que já não havia rei. Certamente, julgavam que nada daquilo lhes dizia respeito – era só política.»
Carlos Abreu Amorim, no blogue Blasfémias.

sábado, 2 de maio de 2015

Contra a ditadura do pensamento único

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A minha aluna Inês Marcelino, do 10º D, enviou-me alguns cartoons "filosóficos" (disse ela), que partilho com os leitores.

Claro que, ao contrário do que o cartoon nos mostra, nem sempre aqueles que se opõem ao pensamento único e à subserviência da maioria são bem sucedidos, muitas vezes acontece o contrário.

segunda-feira, 22 de dezembro de 2014

Semelhanças entre a democracia e a ciência e a filosofia

Quino Mafalda e a Borracha de apagar ideologias

Os praticantes da ciência são “capazes de ser tão baixos quanto o resto das pessoas”. Mas “o que é grandioso na ciência — como na democracia — não é o facto de ser feita por pessoas impolutas, mas o facto de ter mecanismos públicos de crítica, por cultivar a liberdade e por não aceitar o peso da autoridade sem o peso do argumento razoável, publicamente discutível. Tal como a diferença entre a democracia e a ditadura não reside no carácter dos governantes — Cavaco Silva, por exemplo, tem o perfil típico de ditadores como o Salazar — mas antes no sistema que não os deixa fazer todo o mal que gostariam de fazer, também na ciência e na filosofia analítica se instituíram sistemas de controle de erros precisamente porque a natureza humana deixa bastas vezes muito a desejar.”

Desidério Murcho, “Façanha matemática” * - http://criticanarede.com/lds_aczel.html

* Sobre o livro: O Último Teorema de Fermat: À descoberta do segredo de um problema matemático secular, de Amir D. Aczel.

terça-feira, 28 de outubro de 2014

A LIBERDADE DO ELEITOR

3º Encontro Presente no Futuro 2014  sobre o tema:

"À Procura da Liberdade", organizado pela Fundação Manuel dos Santos.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

Mandela: 1918-2013

Nelson Mandela Arquivo intimo

Para saber mais, clicar na imagem.

“Dediquei toda a minha vida à luta do povo africano. Tenho lutado contra o domínio dos brancos, tal como tenho lutado contra o domínio dos negros. Sempre defendi o ideal de uma sociedade democrática e livre, em que todas as pessoas possam viver juntas em harmonia e dispor das mesmas oportunidades. É por esse ideal que espero viver para um dia o concretizar. Mas se necessário for, é um ideal pelo qual estou preparado para morrer.”

(Excerto do final do discurso que Nelson Mandela proferiu no banco dos réus no julgamento de Rivonia, a 20 de Abril de 1964)

É fácil ter, independentemente das convicções políticas de cada um, uma enorme admiração por Nelson Mandela – o primeiro presidente eleito democraticamente na África do Sul, que esteve preso mais de vinte e sete anos em nome da luta pelos direitos humanos. Se à partida o leitor já possui alguma consciência da grandeza deste homem, quando acabar de ler este livro, estou certa, esta ideia terá sido reforçada.

Os diferentes textos que fazem parte do “Arquivo íntimo” não foram escritos com o intuito de serem publicados em livro. São cartas, entrevistas, notas (em agendas e blocos de apontamentos) dispersos. Dizem respeito à vida pessoal e política do antigo presidente e foram, só agora, reunidos. Estes documentos encontravam-se arquivados, na sua maior parte, no Centro de Memória e diálogo Nelson Mandela e a sua organização foi coordenada por Verne Harris.

O livro está organizado em quatro partes: pastoral, drama, epopeia e tragicomédia. Em cada uma das partes há capítulos que versam, entre outros, sobre temas como “Comunidade” (capítulo 2) “Não há razão para matar” (capítulo 4); “As cadeias do corpo” (capítulo 6); “Homem inadaptado” (capítulo 7); “Táctica” (capítulo 10); “Tempo de calendário” (capítulo 11) e “Em viagem” (capítulo 13). O prefácio do livro é escrito por Barack Obama, o presidente dos Estados Unidos.

Através das palavras do mais conhecido prisioneiro de Robben Island testemunhamos acontecimentos da história recente da África do Sul. O mais impressionante é a sua capacidade de resistir, com coragem, serenidade, gentileza e lucidez, às mais terríveis adversidades,  físicas e psicológicas. Mandela nunca desistiu de dialogar, mesmo nas condições mais extremas. Perante guardas que tratavam os prisioneiros políticos como seres não humanos, submetendo-os a tortura e a humilhações sistemáticas, ele procura, através de argumentos racionais e de forma persistente, convencê-los a mudar o seu comportamento para com os presos.

Nas cartas e entrevistas transcritas encontram-se reflexões sobre a natureza humana, a política, o sentido da vida, a resistência  às injustiças sociais, o exercício do poder político, por exemplo. A simplicidade e a clareza com que são apresentadas as ideias e a coerência que Mandela tem mantido, ao longo da sua vida,  em relação aos ideais políticos da democracia, da igualdade e da justiça, fazem dele um homem admirável.

Com humildade, ele alerta-nos para a possibilidade de, por ter passado tanto tempo na prisão, ter projectado, involuntariamente, uma falsa imagem de si. E repete, diversas vezes ao longo desta obra, que nunca foi um santo, mas sim um ser humano falível e inseguro.

Como ele próprio explica: “Sempre me movimentei em círculos onde o senso comum e a experiência prática eram importantes, e onde elevadas qualificações académicas não eram necessariamente decisivas. Pouco do que me tinha sido ensinado na faculdade parecia directamente relevante no meu novo ambiente. Qualquer professor médio evitava temas como a opressão racial, a falta de oportunidades para os negros e as inúmeras indignidades a que estão sujeitos na vida do dia-a-dia. Nenhum professor me disse alguma vez como erradicar os malefícios dos preconceitos raciais, nem me indicou livros que eu poderia ler sobre este assunto, ou as organizações políticas a que me poderia associar se quisesse fazer parte de um movimento de libertação disciplinado. Tive de aprender todas estas coisas aleatoriamente e através de tentativas e erros.”                 

Nelson Mandela, “Arquivo íntimo” , Lisboa, 2010, Editora Objectiva, págs. 122 e 27.

quinta-feira, 25 de abril de 2013

25 de Abril: Cartazes políticos na ESPR

Na ESPR (junto à entrada da biblioteca e no âmbito da disciplina de Ciência Política) está patente uma pequena exposição de cartazes políticos relacionados com a ditadura e com a revolução do 25 de Abril de 1974.
A questão deixada ao espectador é:
 
Fizemos o quê com a liberdade conquistada?
 
Um dado, talvez importante, que o leitor deve considerar na sua reflexão: nas primeiras eleições livres (1975) a taxa de abstenção foi de 8,5 nas últimas eleições legislativas (2011) a a abstenção foi de 41,9. Os dados são do site da PORDATA.
 

segunda-feira, 22 de abril de 2013

O parlamento visto por dentro

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No passado dia 26 de fevereiro, os alunos da turma 12ºE e 11ºD, acompanhados pelos professores Carlos Pires, Dina Ferreira, Joaquim Rodrigues, Regina Jerónimo e Sara Raposo, visitaram o edifício da Assembleia da República, em Lisboa.
 

Os alunos Cátia Silva, Sofia Cabrita, Rafael Fonseca (do 11º D) e Ana Sofia Cadete do 12º E, ficaram com a tarefa de fazer uma reportagem fotográfica. Os slides anteriores são uma montagem dos diferentes dos locais e momentos que eles registaram. Obrigada a todos!
 
Seguem-se alguns dos trabalhos, realizados pelas alunas Fátima Costa e Ana Sofia Cadete do 12ºE, sobre a visita guiada ao Parlamento. As fotos são dos alunos do 11º D, referidos anteriormente.
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A guia da visita começou por nos explicar a história do Palácio de S. Bento - desde o seu funcionamento no século XVII, como mosteiro da ordem religiosa dos beneditinos (a quem o edifício deve o seu nome) - até à sua função atual, local onde funciona um dos principais órgãos institucionais da democracia portuguesa: o parlamento.
 
Tivemos oportunidade de visitar vários locais do palácio e foram-nos dadas as conhecer a função específica de cada um deles, por exemplo: a Sala dos Passos Perdidos e Sala das Sessões. Além disso, em cada um destes locais, foram-nos transmitidas informações acerca de algumas das obras de arte aí presentes, como pinturas ou esculturas, por exemplo. Uma curiosidade interessante em relação ao nome da sala dos Passos Perdidos é que esta deve, originalmente, o seu nome ao facto de antes do regime democrático, as pessoas terem de esperar muito tempo para falar com os responsáveis políticos e, por isso, caminhavam de um lado para outro, sem direção (passos perdidos) para ver se o tempo de espera passava mais depressa. Hoje em dia é nesta sala - que antecede a sala das sessões (aquela onde ocorrem os debates políticos com a presença dos deputados de todos os partidos) os jornalistas continuam a ter de esperar (às vezes também muito tempo) para entrevistar os políticos.
 
Sem dúvida que o local de maior agrado e curiosidade foram as salas da Assembleia conhecidas como a Sala do Senado e a Sala das Sessões. É nestas salas que as grandes decisões políticas, que afectam a vida de todos os cidadãos, são tomadas. A Sala das Sessões – aquela costumamos ver mais na televisão - é muito mais pequena do que a imagem televisiva sugere e os deputados encontram-se bastante mais próximos fisicamente do que parece, é nela que se realizam as sessões parlamentares, as sessões solenes (como a do dia 25 de Abril), se votam os projetos de lei e as propostas de lei, etc. Foi dada aos alunos e professores, a oportunidade de se sentarem nos lugares normalmente ocupados pelos deputados e de ouvir uma explicação acerca do funcionamento do parlamento: as suas principais funções, as forças partidárias representadas, os mecanismos legais que os cidadãos têm ao seu dispor levar os deputados a analisar ou rever certas leis já em vigor, por exemplo.
 
No final, a guia respondeu, com bastante clareza, a todas as questões, dúvidas e pedidos de esclarecimento apresentados pelos alunos e professores.
Nesta visita ficamos a conhecer melhor o funcionamento de um dos órgãos de soberania mais importantes da democracia portuguesa. Julgo que é relevante os alunos contactarem com informações e locais relacionados com a política. No nosso país, as pessoas, nomeadamente os jovens, têm pouco interesse e pouca informação em relação a assuntos relacionados com a política e participam pouco na vida cívica, às vezes porque desconhecem como o podem fazer. Ter acesso ao edifício da Assembleia e informações sobre o seu funcionamento, é uma boa maneira de aproximar os jovens da política e, eventualmente, cativar o seu interesse.
Fátima Costa, 12ºE
 
Platão dizia que “o preço a pagar pela não participação na política é ser governado por quem é inferior”. De facto, se os cidadãos não se informarem sobre as decisões políticas e participarem criticamente, a qualidade da democracia pode ser melhorada e o risco de sermos governados por políticos incompetentes diminui. Assim, quando a professora nos informou da visita de estudo à Assembleia da República, pensei logo que íamos conhecer não só um sítio histórico, como o local onde os nossos governantes atuais tomam as decisões políticas fundamentais.
 
Do exterior, o edifício do parlamento deixa-nos assombrados pelo seu tamanho e pela sua beleza. À porta encontravam-se dois guardas, vestidos de uma forma interessante, e que eram extremamente simpáticos, eles até permitiram que lhes tirássemos fotos. Antes de entrarmos no interior da Assembleia passámos por uma máquina que verificou se não trazíamos connosco nenhuma objeto que pudesse interferir na segurança ou na integridade do espaço que íamos visitar. A guia já estava à nossa espera para nos mostrar e dar a conhecer os cantos da Assembleia da República.
 
Começamos no átrio e, enquanto olhávamos à volta, as palavras da guia fizeram a história do edifício chegar até nós. O Palácio de São Bento ao longo de anos sofreu várias alterações. Antigamente não se chamava palácio mas sim, Mosteiro Beneditino ou também Convento de São Bento da Saúde e foi inicialmente mandado construir por Baltazar Álvares. A guia explicou-nos que o palácio é do estilo neoclássico e que no interior contém obras de arte de diferentes épocas da história de Portugal. Ao longo do tempo, sua construção e preservação enfrentou vários problemas, tal como o terramoto de 1755 que danificou grande parte do palácio.
 
Depois, dirigimo-nos para o interior do Palácio e entramos em salas como o Salão Nobre, onde vimos pinturas a retratar a época dos descobrimentos e personagens marcantes dessa época, como Vasco da Gama. Pela Sala do Senado passa parte da história do nosso país, foi inaugurada em 1867, no reinado de D. Luís, cujo retrato ainda hoje se encontra ao cimo da mesa da presidência. A designação de Sala do Senado apenas lhe foi atribuída no período da I República. Hoje em dia é uma sala que é usada, frequentemente, para reuniões e para receber comissões ou para certas sessões como a do Parlamento dos Jovens.
 
O meu espaço preferido foi a Sala das Sessões. É nela que se reúnem todos os deputados eleitos nesta legislatura, sob a presidência de Assunção Esteves, a primeira mulher que ocupa este cargo (a segunda figura do Estado, logo a seguir ao Presidente da República). Nesse local foram-nos recordados conhecimentos como o número atual de deputados (230) e os principais traços arquitetónicos e estéticos da sala. O facto de poder sentar-me no sítio onde os deputados se sentam, fez-me alterar a ideia que tinha daquele lugar: na televisão temos a sensação que se trata de algo distante e inalcançável, na visita pude perceber que não é assim e qualquer um de nós, pode, se quiser e reunir certas condições, candidatar-se para desempenhar as funções de deputado no parlamento.
 
Por fim, ao sair da Sala das Sessões passamos pela Sala dos Passos Perdidos: o grande centro de encontros e desencontros entre os deputados, os membros de governo e os jornalistas.
 
O mais interessante desta visita foi a interacção entre a guia, os professores e os alunos, pois estes foram colocando questões à medida que visitavam o palácio. Foi uma experiência inacreditável que desvendou, para mim, vários mistérios causados pelo meu desconhecimento em relação a vários assuntos e me permitiu aplicar informações transmitidas nas aulas de várias disciplinas.
As pessoas deveriam ter mais interesse em visitar um sítio tão importante na nossa história presente e passada, e tão relevante no contexto da vida económica, política e social de Portugal. Sabem que toda a gente o pode fazer? É uma vista a não perder!
Ana Sofia Cadete, 12º E

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

É possível chegar aos cidadãos a partir de um hotel de 5 estrelas?

"HÁ DIAS, num hotel luxuoso de Cascais, uma jovem socialista de cabelo à la garçonne e voz insinuante partiu os pratos num encontro entre os seus. A espanhola Beatriz Talégon, de 29 anos, líder internacional dos jovens socialistas, baralhou o tradicional calendário - "revolucionário, aos 20 anos, social-democrata, aos 40" - e, a meio caminho, interpelou, com ganas radicais, os velhos socialistas: "A sério, queremos falar aos cidadãos a partir de um hotel de 5 estrelas de Cascais e chegando em carros de luxo?!" Os "velhos" Seguro, Papandreu, Ségolène Royal e outros antigos, atuais e futuros governantes não deram devida conta ao discurso da jovem, mas ele caiu no YouTube e tornou-se viral, visto por centenas de milhares de pessoas. A cara fresca ajudou mas a exposição da contradição foi o principal: como é que estes tipos nem tentam enganar? 

Ter Talégon falado numa reunião da Internacional Socialista potenciou o escândalo (esquerda e luxo fazem maior contraste), mas o grito dela podia ser para todos os políticos, também os de direita, que pretendem convencer o povo: como é que vocês, nestes tempos de crise, nem fazem pelo menos de conta?!

Pode continuar a ler AQUI.

Ferreira Fernandes

quarta-feira, 9 de janeiro de 2013

Como evitar os abusos de poder?

Montesquieu

“A liberdade política só se encontra nos governos moderados. Mas ela não existe sempre nos governos moderados. Ela só se encontra aí quando não se abusa do poder: mas é uma experiência eterna que todo o homem que tem poder é levado a abusar dele; ele irá até onde encontrar limites (…). Para que se não possa abusar do poder, é necessário que, pela disposição das coisas, o poder trave o poder. Assim, a Constituição deverá ser tal que ninguém seja obrigado a fazer coisas a que a lei o não obrigue, ou a deixar de fazer coisas aquelas que a lei lhe consinta”.

Montesquieu, O espírito das leis, XI, 6

(citado por Diogo Freitas do Amaral, História do Pensamento Político Ocidental, Almedina, Coimbra, 2012, pp. 211-212).

Montesquieu foi um pensador  político francês (1689-1755) cuja contribuição mais célebre e influente foi a defesa da divisão dos poderes, tendo proposto a divisão entre o poder legislativo, o poder executivo e o poder judicial.

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Na ESPR debateram-se problemas políticos

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No âmbito do projecto "Parlamento dos jovens" (para mais informações, ver AQUI) realizou-se, no dia 3 de Dezembro no auditório da escola, uma sessão de esclarecimento, seguida de um debate, sobre o tema: "os jovens e o emprego - Que futuro? Contou com a presença do deputado Paulo Sá e dos alunos de duas turmas do 11º ano (turmas A e D) e três do 12º ano (turmas B, E e F) .

O deputado começou por apresentar os dados existentes sobre o problema e esclareceu - de forma simples, clara e com exemplos pertinentes - alguns conceitos políticos fundamentais: o défice, a troika, a dívida pública, os números do desemprego em geral e entre os jovens e por ai em diante.

Após a exposição inicial, abriu-se espaço ao debate. Os alunos, contrariando a ideia habitual que os jovens não se interessam pela política, foram bastante interventivos, colocaram muitas questões, de tal modo que a sessão acabou por se prolongar fora da hora estabelecida para que as perguntas não ficassem sem resposta.

Obrigada ao deputado Paulo Sá, aos alunos e professores presentes.