Tem razão quem se apoiar nas melhores razões

Contrariamente ao que algumas pessoas pensam, afirmar que existem juízos morais objetivos (e recusar, portanto, o relativismo e o subjetivismo na moralidade) não é sinal de arrogância intelectual nem de dogmatismo. Defender essa ideia não consiste em dizer “nós – as pessoas que partilham a cultura X - estamos certos e eles estão errados” ou sequer “eu estou certo e tu estás errado”, mas sim que é possível alguém estar objetivamente certo e alguém estar objetivamente errado – nós ou eles, eu ou tu. Ou seja: não se trata de defender que nós é que temos a verdade no bolso ou que eu é que sei tudo, mas sim de recusar a ideia de que nenhum dos lados pode estar errado. Com efeito, segundo algumas teorias éticas (relativismo moral cultural e subjetivismo moral) em relação aos assuntos morais não pode haver verdades objetivas mas apenas verdades relativas – à cultura ou ao indivíduo; pelo que dois juízos morais opostos podem ser ambos verdadeiros (um é verdadeiro para X e o outro é verdadeiro para Y, mas nenhum deles é verdadeiro em si mesmo).

Defender a objetividade dos juízos morais envolve também a ideia de que o lado que está certo está certo porque os seus juízos morais estão melhor justificados, independentemente dos desejos, sentimentos e costumes das pessoas envolvidas. Tem razão quem se apoiar nas melhores razões. E essa justificação pode ser compreendida e aceite por pessoas com personalidades e culturas diferentes umas das outras.

Se pensarmos em juízos morais como “as mulheres devem ter direitos semelhantes aos homens” ou “a tortura é errada”, podemos plausivelmente dizer que as pessoas que os consideram verdadeiros estão certas e que as pessoas que os consideram falsos estão erradas, pois existem razões fortes a favor desses juízos.

Se pensarmos em juízos morais como “o aborto é sempre errado” ou “o aborto é correto em certas situações”, temos de ser mais cautelosos, uma vez que mesmo entre os maiores especialistas existem divergências profundas sobre esse problema e está em disputa qual dos juízos é realmente verdadeiro. Contudo, se defendermos o objetivismo moral podemos acrescentar: não podemos garantir qual dos juízos é verdadeiro, mas um deles é verdadeiro e o outro falso. E é precisamente por isso que esse problema é tão debatido: para tentar estabelecer qual é a verdade acerca dele.

A  respeito desta questão pode ver também os posts:

Objectivismo Moral

Haverá provas em ética?

A divergência de opiniões é incompatível com a objetividade?

Defender a objetividade não significa que se seja dogmático.

Qual é, afinal, a tradição?

Segundo uma notícia da TSF, no Iraque, “pelo menos 15 adolescentes foram mortos por se vestirem de maneira considerada desviante”. Esses jovens eram adeptos do estilo emo.

Mesmo que as sociedades fossem culturalmente homogéneas, a tese do relativismo moral cultural segundo a qual “moralmente correto” equivale a “socialmente aprovado numa determinada sociedade” prestar-se-ia a várias objeções.

Contudo, no mundo atual – em que os meios de transporte e os meios de comunicação social, como a TV e a Internet, permitem contactos constantes entre os indivíduos das mais diversas sociedades - pouquíssimas sociedades são culturalmente homogéneas. Se o critério do certo e do errado reside na aprovação social que devem fazer os indivíduos que pertencem simultaneamente a grupos sociais com valores e normas diferentes? Se cada grupo aprova valores e normas diferentes e cria tradições diferentes, qual é afinal a tradição que conta? O relativismo cultural não tem nenhuma resposta plausível para essa questão, tal como não permite justificar a censura destes assassinatos (perpetrados em nomes dos valores da maioria). Boas razões, portanto, para rejeitar essa teoria.

A divergência de opiniões é incompatível com a objetividade?

Para defender a ideia de que os juízos morais são subjetivos argumenta-se que as pessoas, individualmente consideradas, discordam imenso acerca deles. Para defender a ideia de que os juízos morais são culturalmente relativos argumenta-se que as diversas sociedades têm normas e valores morais muito diferentes. E em ambos os casos nega-se que existam verdades objetivas na ética.

Contudo, o facto de em relação a um assunto Y existirem divergências de opinião implicará que não possam existir verdades objetivas acerca de Y? Esse facto implicará que os juízos feitos acerca de Y sejam subjetivos ou então culturalmente relativos? Esse facto impedirá que se possam avançar ideias acerca de Y compreensíveis e aceitáveis em qualquer sociedade e por qualquer indivíduo capaz de pensar?

Suponha que Y é uma questão científica como, por exemplo, a idade do planeta Terra ou a causa da SIDA. Depois, suponha que Y é uma questão ética como, por exemplo, a excisão ou a violência doméstica. Há, naturalmente, bastantes diferenças entre a ciência e a ética, mas serão elas suficientes para impedir que as respostas às perguntas anteriores sejam semelhantes quer Y seja um assunto científico quer Y seja um assunto ético?

Uma tradição admissível, segundo os relativistas culturais

Fotografia de Nawal Al Saadawi (para mais informações  ver aqui).  

«“Subitamente, a lâmina afiada pareceu cair entre as minhas coxas e cortou um pedaço de carne do meu corpo. Gritei de dor apesar da mão firme na minha boca, porque a dor não era apenas uma dor, era como um ferro em brasa que percorria o meu corpo todo. Ao fim de alguns momentos, vi uma poça de sangue à volta das minhas ancas. Não sabia o que tinham cortado do meu corpo, nem tentei descobrir. Apenas chorei e gritei pela minha mãe. O choque mais brutal foi quando olhei em volta e a vi em pé, a meu lado.” É assim que a egípcia Nawal Al Saadawi conta como aos seis anos lhe cortaram o clitóris. O relato está no livro “The Hidden Face of Eve” (1977), que se tornou uma obra de referência sobre direitos das mulheres no mundo árabe.»

Alexandra Lucas Coelho, Revista Pública.

Sendo o relativismo cultural, aparentemente, uma teoria a favor da tolerância não nos conduzirá a admitir práticas moralmente intoleráveis como esta?

Pode-se ultrapassar esta contradição?

Esta é uma questão que deixo aos leitores, em particular aos alunos do 10ºB que irão ter teste amanhã.

Nós…

… os habitantes do 3º calhau a contar do Sol, mais conhecido por Terra, somos bastante parecidos uns aos outros.

As belas imagens deste vídeo sugerem que, embora existam muitas diferenças entre os seres humanos, também existem bastantes semelhanças e alguns interesses e valores universais. Por isso, talvez seja possível que ideias como democracia e direitos humanos um dia destes possam ser postas em práticas em lugares como a Tunísia, o Egipto e a Líbia. Porque a democracia e os direitos humanos, embora tenham surgido na Europa, não são ideias europeias – mas sim humanas.

Referi a Tunísia, o Egipto e a Líbia porque nesses países ocorreram recentemente revoluções que derrubaram ditadores (na Líbia a queda do ditador ainda não ocorreu, mas tudo indica que isso acontecerá em breve), embora ainda não seja certo se o regime político que lhes sucederá será uma democracia ou uma nova ditadura, eventualmente de carácter religioso.

Human Planet, vídeo da BBC

Vídeo encontrado aqui.

Fichas de Filosofia sobre a acção e os valores

Disponibilizo as fichas que apliquei nas aulas do 10º ano sobre os temas:

A acção e os valores. O problema da justificação dos juízos morais: as teorias do subjectivismo moral e relativismo moral e cultural.

Espero que possam ser úteis aos leitores do Dúvida Metódica, a quem agradeço as críticas e sugestões.

2010-11 Ficha de trabalho 10º sobre o problema da justificação dos juízos morais

O bem e o mal dizem apenas respeito à sociedade e à cultura?

 Exemplo 1 – A excisão genital feminina.

Para saber mais sobre este filme, pode ver aqui.

Exemplo 2 – Lapidação.

Outros exemplos: aqui, aqui e aqui.

Sobre a defesa dos direitos humanos veja aqui e aqui.

O respeito pela diversidade cultural de um povo  pode confundir-se, como é frequente, com a defesa do relativismo cultural moral e cultural?

Se admitíssemos um dos pressupostos fundamentais desta teoria: o que é moralmente certo ou errado depende dos padrões culturais aprovados pela maioria das pessoas pertencentes a uma determinada sociedade, poderíamos criticar os costumes referidos nos exemplos anteriores?

Não, embora seja evidente que constituem uma violação de direitos humanos fundamentais.

Portanto, nem todos os valores morais são relativos, nem todas as tradições culturais são respeitáveis.

Para refutar a teoria do relativismo moral e cultural e defender a tese de que há tradições e práticas intoleráveis, independentemente da cultura e da sociedade a que se referem, pode encontrar argumentos nos seguintes textos:

1. A defesa dos direitos humanos e do relativismo cultural serão compatíveis?

2. Objectivismo moral.

Relativismo oportunista

Tira do Calvin & Hobbes de Bill Waterson encontrada no blogue Logos – ECB.

A ideia de que todas as ideias são preconceituosas não será também preconceituosa?

“Não há ninguém que veja o mundo com uma visão pura de preconceitos. Vê-o, sim, com o espírito condicionado por um conjunto definido de costumes, instituições e modos de pensar. Nem mesmo nas suas concepções filosóficas ele consegue subtrair-se a esses estereótipos: até os seus conceitos do verdadeiro e do falso são ainda referidos aos seus particulares costumes tradicionais.”

Ruth Benedict, Padrões de Cultura, Edição Livros do Brasil, Lisboa, s/d, pág. 14.

Cinema em tempo de lazer (1)

É verdade que alguns filmes franceses têm pretensões “intelectuais” ridículas e, tal como os textos de muitos filósofos franceses, nem sempre primam pela clareza das ideias que pretendem transmitir ao espectador.

O excelente filme “O SEGREDO DE UM CUSCUZ“, do realizador   ABDELLATIF KECHICHE,  permite contrariar este preconceito. Se quiserem perceber melhor o sentido das minhas palavras, vejam o filme. Vale mesmo a pena!

Para mais informações sobre o filme, ver aqui.

Já agora: as etiquetas que coloquei neste post referem-se a alguns dos problemas abordados no filme.

A excisão genital feminina: o testemunho de Waris Dirie

Estreou, recentemente nos cinemas portugueses, um filme baseado na história da modelo somali Waris Dirie, chamado Flor do deserto.  Waris Dirie nasceu numa família nómada da Somália  e  foi submetida a uma prática imoral, mas vulgar no seu país e em vários outros, chamada mutilação genital feminina ou excisão. Mais tarde, quando se tornou conhecida internacionalmente, escreveu um livro e tornou-se uma activista contra essa tradição cultural.

Este testemunho mostra-nos como o respeito pela diversidade cultural de um povo não pode confundir-se, como é frequente, com a defesa do relativismo cultural. Assim, se admitíssemos um dos pressupostos fundamentais desta teoria: o que é moralmente certo ou errado depende dos padrões culturais aprovados pela maioria das pessoas pertencentes a uma determinada sociedade, ficaríamos impedidos de considerar que, do ponto de vista racional, esta é uma prática absurda que viola alguns dos direitos humanos fundamentais.

Portanto, nem todos os valores morais são relativos, nem todas as tradições culturais são respeitáveis. Ou não?

A diversidade cultural: tradições e costumes de Cabo Verde

Um pano de terra.

                                

Uma canção popular de Cabo Verde.

Pedi aos alunos, ao explicar a teoria do relativismo cultural moral, que apresentassem tradições de diferentes países.

A minha aluna Jocemira Ribeiro – a quem agradeço - escreveu um texto sobre alguns aspectos típicos da cultura de Cabo Verde, o seu país de origem. Vale a pena ler. 

O relativismo moral e cultural é uma  teoria filosófica acerca do valor de verdade dos juízos morais, segundo a qual a verdade ou a falsidade destes varia de sociedade para sociedade. Deste modo, o certo e o errado dependem do que a maioria das pessoas de uma sociedade aprova ou desaprova. Portanto, a acção de um indivíduo é ou não correcta consoante o código moral instituído na sociedade a que ele pertence.

De acordo com este critério, as práticas das diferentes sociedades têm igual valor desde que sejam reconhecidas pela maioria dos indivíduos dessa cultura. Assim, uma acção considerada correcta numa sociedade pode ser  errada noutra, a moralidade é relativa.

A defesa dos pressupostos desta teoria conduz ao conformismo, ou seja, à aceitação da opinião da maioria, contribuindo para a coesão social e para a tolerância entre culturas. No entanto, o respeito pela diversidade cultural só é benéfico quando as práticas culturais não têm efeitos nocivos. Por exemplo, a excisão genital praticada em certos países é uma tradição que não respeita os direitos fundamentais das pessoas. Por isso, a relatividade dos juízos morais torna-se não só discutível como indefensável.

Irei falar de alguns exemplos que ilustram a cultura do país onde nasci: Cabo Verde. A cultura desta  antiga colónia portuguesa apresenta algumas características específicas que permitem distingui-la de outras culturas, por exemplo:

- A língua nacional: o “crioulo”, embora a língua oficial seja o Português (falado na escola, na administração pública etc.).

- A música tradicional: A morna, o funaná, a coladera e a culinha. A morna é vista como uma forma de expressar a poesia através da música. A culinha é um tipo de dança marcada pelo uso de instrumentos de percussão rudimentares. Nesta dança usa-se roupa vermelha.

- O artesanato tem grande importância na cultura cabo-verdiana. A tecelagem e a cerâmica são artes muito apreciadas no país. Por isso, muitos utensílios e objectos de decoração são feitos manualmente.

- A gastronomia, onde podemos encontrar pratos típicos como a cachupa, este prato varia um pouco de ilha para ilha, pois por vezes usam-se ingredientes diferentes. Mas tem como base o uso de milho branco (eu pessoalmente gosto mais da cachupa da ilha da Brava).

- As crenças religiosas: a maior parte da população é cristã católica. Esta dedica-se bastante à pesca e à agricultura e, como prezam muito o mar, há uma festa religiosa no “dia da Nossa Senhora dos Navegantes”, protectora dos pescadores.

- O vestuário tradicional: o pano de terra que se usa bastante na cintura e na cabeça.

Cachupa.

Uma dança tradicional de Cabo Verde, o funaná.

Jocemira Ribeiro, 10º A

 

Trabalho enquadrado no projecto BIA.

A defesa dos direitos humanos e do relativismo cultural serão compatíveis?

Desidério Murcho escreveu na Crítica (revista de Filosofia online) um interessante e informativo artigo sobre ética e direitos humanos de que a seguir transcrevo algumas passagens. Este artigo pode ser lido na íntegra aqui.

Aconselho a sua leitura, sobretudo aos alunos do 10º ano.

«(…) A ética não é um mero conjunto mais ou menos arbitrário de códigos de conduta; entre outras coisas, é o estudo cuidadoso das razões a favor ou contra a nossa conduta. Isto significa que em ética se dá muita importância à argumentação: queremos saber que razões há para agir ou não agir de determinada maneira, por exemplo.

O relativismo cultural, em ética, distingue-se da mera diversidade cultural. A diversidade cultural é apenas a existência de diversas culturas, eventualmente com diferentes códigos de comportamento. O relativismo cultural é uma tese ética: um tipo particular de relativismo moral. O relativismo moral é qualquer posição que defenda que as acções são correctas ou incorrectas, e os estados de coisas são bons ou maus, relativa e não absolutamente. Relativamente a quê? Depende do tipo de relativismo moral. Quando se defende que são relativos ao tempo histórico, trata-se de relativismo histórico; quando se defende que são relativos a cada pessoa em particular, trata-se de subjectivismo; quando se defende que são relativos a culturas ou mentalidades, trata-se de relativismo cultural. Estes são três tipos de relativismo moral, e podem ser combinados entre si.

(…) Quem se opõe ao relativismo moral considera que as acções nem sempre são correctas ou incorrectas em função do que as pessoas consideram, e portanto que a maior parte das pessoas de uma dada cultura pode considerar que, por exemplo, excluir as mulheres e negros seja moralmente correcto, apesar de na realidade isso não ser moralmente correcto (…).

Assim, o relativismo cultural é a ideia de que todas acções são correctas ou incorrectas consoante são consideradas correctas ou incorrectas numa dada cultura. A negação disto é a ideia de que nem todas as acções são correctas ou incorrectas em função do que as pessoas pensam. O relativista nunca vê diferença entre considerar-se numa dada cultura que algo é moralmente correcto e algo ser moralmente correcto, ao passo que o seu opositor defende que pelo menos em alguns casos existe tal diferença.

O relativista moral tem de defender que a Declaração Universal dos Direitos Humanos, aprovada pelas Nações Unidas no dia 10 de Dezembro de 1948, não exprime princípios éticos universais em qualquer sentido robusto do termo. Apesar de esta declaração ter sido aprovada por unanimidade nas Nações Unidas (com a abstenção de alguns países, como a União Soviética, a Polónia e a África do Sul), o relativista cultural terá de defender que a violação de qualquer dos direitos consagrados na Declaração é eticamente permissível desde que seja permissível numa dada cultura. Assim, se numa dada cultura se considera que é correcto discriminar as pessoas com base na origem étnica ou no sexo, violando o artigo segundo da Declaração, o relativista tem de aceitar que nessa cultura é correcto fazer tal coisa e que a Declaração se limita a exprimir uma convicção diferente.

Muitas pessoas que aceitam o relativismo cultural rejeitam a ideia de que é eticamente permissível violar qualquer um dos direitos humanos consagrados na Declaração. Mas estas duas ideias são incompatíveis. O relativismo cultural é incompatível com a ideia de direitos humanos universais.

(…) o debate ético não é factual, nem diz respeito à verificação de factos. Diz respeito, antes, à argumentação, à apresentação de razões, cuidadosamente pensadas e pesadas. E por isso é largamente irrelevante que existam desacordos morais entre culturas — porque as pessoas enganam-se ao raciocinar. Pior: muitos desses enganos são mal-intencionados, pois são interesseiros. Como comecei por dizer, não acredito que algum alemão pudesse honestamente pensar que os judeus eram sub-humanos — mas era proveitoso pensar tal coisa e por isso tudo o que parecesse justificar tal ideia era aceite sem mais discussão.

Assim, perante a diversidade de comportamentos tidos como morais em diferentes sociedades, devemos perguntar que razões há a favor ou contra tais comportamentos. E a procura dessas razões não pode ser meramente a reafirmação dos preconceitos culturais da nossa própria cultura. É preciso procurar essas razões com probidade epistémica, procurando genuinamente saber que razões há para aceitar ou rejeitar que um dado comportamento é imoral. A cada passo temos de ver se não estamos a fazer confusões ou apenas a defender o que nos interessa defender, por qualquer motivo injustificável abertamente. E temos de fazer distinções conceptuais cuidadosas, como as seguintes:

1. Os comportamentos não se dividem todos entre moralmente obrigatórios e moralmente impermissíveis; também há actos permissíveis mas que não são obrigatórios. Por exemplo, é moralmente permissível comer maçãs com a mão esquerda, mas não é obrigatório fazer tal coisa. Quando não se tem formação filosófica há tendência para confundir estas categorias e condenar como moralmente impermissível comportamentos diferentes dos nossos só por serem diferentes. Os comportamentos sexuais dos nativos brasileiros, ou a sua nudez, eram muito diferentes dos europeus, e isso levou os europeus a condenar moralmente tais comportamentos; mas seria preciso mostrar primeiro que tais comportamentos têm alguma coisa a ver com a moralidade e não apenas com costumes moralmente neutros. Com certeza que andar nu e andar a matar pessoas na rua são coisas muito diferentes. A primeira pode ser culturalmente chocante, mas daí não se segue que seja imoral. A reflexão filosófica cuidadosa é um bom antídoto para o preconceito provinciano.

2. Os comportamentos prescritos ou condenados por uma dada religião não são sempre moralmente obrigatórios ou impermissíveis. Quando se justifica um dado comportamento ou proibição apelando a um dado texto sagrado, estamos já a excluir todas as pessoas que não pertencem a essa religião nem a consideram uma religião verdadeira. Se quisermos viver moralmente com pessoas que não partilham a nossa religião temos de encontrar uma base comum de entendimento moral, e essa base comum não pode obviamente ser a religião, porque pessoas diferentes professam religiões diferentes e algumas nenhuma. Tem de ser o simples facto de sermos agentes morais a fornecer uma base comum de entendimento moral.

3. A natureza raramente é um bom guia moral. Isto significa que o facto de um dado comportamento ser mais ou menos natural é geralmente irrelevante moralmente. Condenar moralmente comportamentos por não serem naturais é geralmente falacioso, além de ocultar geralmente uma mentira. Vejamos dois exemplos. A homossexualidade é um comportamento comum entre muitos animais; quem condena a homossexualidade por não ser natural ou mente ou é ignorante. Matar os filhos dos outros é um comportamento comum entre leões; mas dificilmente alguém quereria defender a moralidade de tal prática aplicada a nós com base na sua naturalidade. O objecto da moral não é o que é ou deixa de ser natural, mas o que é ou não justificável — e como os leões e outros animais inumanos são incapazes de justificação, não são os melhores guias morais.»                      

Desidério Murcho.

Matriz do 4º teste de Filosofia do 10º ano (turmas B, D, E e F)

Temas:

Os valores. Ética: o problema da natureza dos juízos morais. Teoria dos Mandamentos Divinos. Subjectivismo Moral. Relativismo Moral Cultural. Objectivismo Moral.

Objectivismo Moral

Muitos filósofos defendem que a ética é objectiva e que o valor de verdade dos juízos morais é independente quer das preferências e sentimentos pessoais quer dos costumes sociais. Defendem também que a ética é independente da religião e que a verdade ou falsidade dos juízos morais não deriva da vontade de Deus. Discordam portanto do Subjectivismo Moral, do Relativismo Moral Cultural e da Teoria dos Mandamentos Divinos.

Mas, se os juízos morais são independentes dos sentimentos, dos costumes sociais e da vontade divina, baseiam-se em quê? Segundo os objectivistas morais, baseiam-se na razão, ou seja, na capacidade humana de “raciocinar, compreender, ponderar, ajuizar, etc.” (1) - numa palavra, na capacidade de pensar. Ao pensar sobre questões morais como o aborto, a mentira ou a pena de morte, não nos limitamos a emitir juízos, tentamos também justificar esses juízos através das melhores razões que conseguirmos descobrir.

Nas palavras do filósofo James Rachels:

«Um juízo moral - ou qualquer outro tipo de juízo de valor - tem de ser apoiado em boas razões. Se alguém disser que uma determinada acção seria errada, pode-se perguntar porque razão seria errada e, se não houver uma resposta satisfatória, pode-se rejeitar esse conselho por ser infundado. Neste aspecto, os juízos morais são diferentes de meras expressões de preferência pessoal. Se alguém diz “Eu gosto de café”, não necessita de ter uma razão para isso; poderá estar a declarar o seu gosto pessoal e nada mais. Mas os juízos morais requerem o apoio de razões, sendo, na ausência dessas razões, meramente arbitrários. (…)

As verdades morais são verdades da razão; isto é, um juízo moral é verdadeiro se for sustentado por razões melhores que os juízos alternativos.

Assim, se quisermos entender a natureza da ética, devemos atentar nas razões. Uma verdade em ética é uma conclusão apoiada em razões: a resposta correcta a uma questão moral é simplesmente a resposta que tem do seu lado o peso da razão. Tais verdades são objectivas no sentido em que são verdadeiras independentemente do que possamos querer ou pensar. Não podemos tornar algo bom ou mau pelo simples desejo de que seja assim (…). Isto explica igualmente a nossa falibilidade: podemos enganar-nos sobre o que é bom ou mau porque podemos estar enganados sobre o que a razão recomenda. A razão diz o que diz, alheia às nossas opiniões e desejos.» (2)

(No post Subjectivismo moral (3): Haverá provas em ética? pode encontrar – num texto de James Rachels - um exemplo ilustrativo da ideia de que um juízo moral verdadeiro é um juízo sustentado por melhores razões que os juízos alternativos, bem como a refutação da ideia de que não há provas em ética.)

De acordo com os objectivistas morais, existem critérios transubjectivos e transculturais de valoração. Esses critérios ultrapassam a perspectiva de cada pessoa e de cada sociedade, proporcionando uma forma de avaliar com imparcialidade as acções e as práticas sociais. Podem ser compreendidos e aplicados por todos os indivíduos racionais, independentemente das suas motivações e interesses particulares, bem como da cultura em que foram educados. (3) São culturalmente neutros e independentes dos sentimentos pessoais dos indivíduos.

Um desses critérios é o de a acção individual ou a prática social em questão ser benéfica ou prejudicial para as pessoas que são afectadas por ela. As boas acções e as boas práticas sociais beneficiam as pessoas; as más acções e as más práticas sociais prejudicam as pessoas. (4)

Se avaliarmos práticas como a violação e a excisão à luz desse critério concluiremos que elas são más, pois prejudicam as pessoas. Esse juízo é verdadeiro pois pode ser justificado com boas razões e essa verdade é objectiva: pode ser compreendida, e eventualmente aceite, pelas pessoas envolvidas, independentemente dos seus sentimentos, interesses pessoais e costumes sociais.

Mas é claro que nem todas as pessoas reconhecerão a verdade desse juízo moral. Por exemplo: um violador e um executante da excisão poderão considerá-lo falso. Na sua opinião, essa possibilidade é suficiente para mostrar que esse juízo (e qualquer outro juízo moral) afinal não é objectivo?

 

(1) Dicionário Escolar de Filosofia.

(2) James Rachels, Elementos de Filosofia Moral, tradução de F. J. Azevedo Gonçalves, Lisboa, 2004, Gradiva, pp. 65-67.

(3) Aires Almeida e outros, A Arte de Pensar – 10º ano, vol. 1, Didáctica Editora, Lisboa, 2007, pp. 131-132.

(4) James Rachels, Problemas da Filosofia, tradução de Pedro Galvão, Gradiva, Lisboa, 2009, pág.243.

Actividades para a aula de substituição de 5ª (turmas D e E do 10º ano)

Leia da página 137 à página 142 do manual e responda às seguintes questões:

1. Distinguem-se duas formas de relativismo moral. Indique quais.

2. Quais são as ideias comuns a essas duas perspectivas?

3. Qual é a tese do Subjectivismo Moral acerca da natureza dos juízos morais?

4. Como é que, do ponto de vista do Subjectivismo Moral, se pode avaliar o desacordo entre uma pessoa X que julga a pena de morte moralmente injusta e uma pessoa Y que julga a pena de morte moralmente justa?

5. Explique os seguintes argumentos a favor do Subjectivismo Moral: o argumento da liberdade e o argumento da tolerância.

6. Explique as seguintes objecções ao Subjectivismo Moral: É auto-refutante; inviabilizaria a discussão de questões morais; a discórdia existente em muitas questões morais não prova a inexistência de verdades objectivas nessa área.

7. Formule outra objecção ao Subjectivismo Moral.

8. O que é mais plausível, os argumentos a favor do Subjectivismo Moral ou as objecções? Porquê?

Bom trabalho!

E bom Carnaval!

A diversidade cultural: uma tradição dos países de Leste

Pedi aos alunos, ao explicar a teoria do relativismo cultural, que apresentassem tradições de diferentes países.

A minha aluna do 10º A, Anastasia Borozan, deu o exemplo de uma tradição, popular do seu país, que se festeja agora em Março.

Vale a pena conhecer a lenda associada a esta tradição e o significado simbólico deste costume. Obrigada Anastasia! Gostei muito do que me ensinou!

Na Moldávia e na Roménia, no dia um de Março, as pessoas costumam festejar a chegada da Primavera.

É uma tradição que deriva de uma lenda. Actualmente, há várias versões desta lenda. Uma delas é sobre um príncipe que foi salvar o Sol porque este tinha sido raptado por um dragão. O príncipe seguiu numa longa viagem. Levou o Verão, o Outono e o Inverno todo a procura do dragão para recuperar o Sol. Quando o encontrou, lutaram dias e noites até que, finalmente, o príncipe derrotou o dragão e levou o Sol às pessoas. O Sol trouxe novamente a vida e a alegria à Terra.

O príncipe não chegou a ver o Sol a brilhar no céu, nem a chegada da Primavera, pois estava bastante ferido e fraco. Caiu no chão coberto de neve. O seu sangue quente fez derreter a neve debaixo da qual, de seguida, se ergueu uma flor branca. A primeira flor a desabrochar depois dos grandes frios de Inverno (em inglês Snowdrop).

A partir daí, as pessoas começaram a festejar a chegada da Primavera usando cada uma um “Martisor”. É o símbolo deste feriado. É um objecto que as mulheres bordam com um fio branco e outro vermelho.

A cor vermelha representa o amor, recordando também o sangue do jovem príncipe que salvou o Sol. A cor branca, devido a cor da primeira flor a nascer na Primavera, simboliza a pureza e a saúde.

As pessoas costumam trocar ou oferecer “Martisore” e usam-nos no lado esquerdo, perto do coração. O “Martisor” usa-se até ao fim do mês de Março. Quando o mês acaba as pessoas prendem-no a uma árvore para esta dar bons frutos.

Anastasia Borozan

Este trabalho insere-se no projecto B.I.A (ver página da escola Secundária de Pinheiro e Rosa) , cujos objectivos são os seguintes: "propõe-se divulgar e apresentar a toda a comunidade escolar, a outras escolas e à comunidade em geral, os vários “habitats” culturais dos nossos alunos, através de múltiplas actividades a desenvolver ao longo dos anos lectivos de 2009 a 2011 e com a participação de toda a comunidade educativa que queira fazer esta “viagem” pelos trilhos da interculturalidade."

Enterrar viva uma pessoa é errado ou isso é relativo?

Medine Memi, uma rapariga turca de 16 anos, foi enterrada viva pelo pai e pelo avô. Tratou-se de um castigo para o facto de ser amiga de alguns rapazes. Segundo esses familiares, tal amizade constituía uma desonra para ela e para a família, pelo que merecia a morte.

Segundo o jornal i, «os chamados ‘crimes de honra’ continuam a causar cerca de 300 mortes por ano na Turquia, apesar dos esforços do governo turco e de inúmeras associações de defesa dos direitos humanos. Em 2004, pressionado pela União Europeia, o governo acabou por alterar o código penal do país retirando o artigo que reconhecia atenuantes nos crimes de honra».

Apesar da oposição do governo turco e das campanhas promovidas pelas associações de defesa dos direitos humanos, essa prática é aceite por largos sectores da população. Trata-se de uma tradição. Presumivelmente, a sua aceitação não é ainda maior devido à acção do governo e dessas associações.

Segundo o relativismo moral cultural, o bem moral é aquilo que a maioria das pessoas de uma sociedade considera correcto. O que é considerado correcto numa sociedade pode ser considerado errado noutra sociedade. Não existe nenhum critério objectivo e universal para determinar quem tem razão. Por isso, as pessoas de cada uma dessas sociedades devem viver de acordo com os costumes da sua sociedade e agir do modo que lá se considera correcto e abster-se de criticar os costumes da outra sociedade. Se o fizerem estarão a ser arrogantes e intolerantes. Estarão a ser etnocêntricas. (Ler mais acerca dessa teoria aqui.)

Assim, se essa teoria for verdadeira não devemos criticar o pai e o avô de Medine Memi. Mais: os políticos turcos e os membros de associações de defesa dos direitos humanos que têm desenvolvido diversas acções para convencer as pessoas de que os “crimes de honra” são errados terão dado mostras de intolerância.

Mas essa teoria será realmente verdadeira? O bem moral será realmente identificável às tradições maioritárias de uma certa sociedade? Criticar os costumes tradicionais de uma sociedade será necessariamente um acto intolerante?

Há várias razões para pensar que a resposta a essas perguntas é “não”.

Na imagem, o buraco onde Medine Memi foi enterrada viva.

O tempo até pode ser relativo, mas a verdade não

Do fotógrafo Fred Brommet, Jardim do Luxemburgo, Paris 1956.

A expressão “é relativo” refere, na linguagem corrente, algo que depende do ponto de vista de cada sujeito (ou seja: não é igual para todas as pessoas). Pode aplicar-se, por exemplo, ao modo como percepcionamos a passagem do tempo. Este não flui da mesma maneira em todas as situações, depende da perspectiva do observador: os cinquenta minutos de uma experiência agradável, parecem passar muito mais depressa que os dez minutos de uma experiência desagradável. Este facto é explicável, entre outras, por razões de natureza psicológica.

Daí que Einstein tenha dito, ironicamente, a propósito da teoria da relatividade que esta significa que se mede “o tempo de maneira diferente quando se está sentado sobre um fogão quente ou quando se tem num banco de jardim, uma bela rapariga sentada ao colo…”

Na filosofia, o relativismo foi formulado pela primeira vez por Protágoras ao dizer que “o homem é a medida de todas as coisas”. Tais palavras significam que a verdade depende do ponto de vista de cada um e que não existe, portanto, uma verdade objectiva e igual para todos. Esta teoria filosófica pode ser defendida a propósito do conhecimento em geral ou de uma área específica - por exemplo, a ética ou a estética. (Caso seja defendida a propósito do conhecimento em geral, tal teoria auto-refuta-se, pois afirma com pretensão de objectividade que não existe objectividade.)

É certamente verdade que  algumas crenças são relativas. Além de exemplos semelhantes ao referido no primeiro parágrafo, pode-se mencionar também algumas crenças que dependem de factores sociais e culturais. É o caso, por exemplo, dos hábitos ligados à alimentação. O carácter saboroso ou repugnante das larvas de bicho da seda (muito apreciadas na China e na Tailândia) não constitui uma verdade objectiva e igual para todos.

No entanto, isto não se passa com todas as crenças. A verdade das crenças científicas é independente de todo e qualquer factor cultural ou psicológico. E é argumentável que o mesmo sucede com pelo menos algumas crenças morais (por exemplo que a excisão e a discriminação racial são moralmente erradas).

Deste modo, ao pretendermos colocar um ponto final numa discussão (onde sobre o mesmo tópico existam interpretações opostas) dizendo, para calar o nosso interlocutor: “É relativo! É a tua opinião!” estamos a argumentar de um modo manifestamente errado. Quando se trata de analisar a verdade ou a falsidade de certas ideias é necessário distinguir a nossa convicção quanto a isso da própria verdade ou falsidade dessas ideias (que depende de algo exterior às nossas convicções).

Assim, não podemos confundir, como diz Stephen Law, «aquilo que é verdadeiro quanto à crença de uma pessoa com a verdade daquilo em que ela acredita. Pode ser verdadeiro que eu acredito que Paris é a capital da Alemanha. Isso não implica que “Paris é a capital da Alemanha” seja verdadeiro. Se assim fosse, eu transformaria qualquer afirmação em verdadeira se acreditasse nela, por exemplo: “Eu consigo voar”».

Portanto, uma crença só pode ser justificada se encontrarmos boas razões a favor da sua verdade. O essencial são as boas razões e não a força das convicções.

Notas:

A primeira citação foi retirada do livro, Nova Física divertida, de Carlos Fiolhais, Ed. Gradiva, pág.89.

A segunda foi retirada do livro, Filosofia, de Stephen Law, Editora Civilização, pág. 199.

Será intolerante criticar os ‘crimes de honra´?

De acordo com a teoria do relativismo moral cultural, uma acção é moralmente correcta se for aprovada pela cultura de uma sociedade, se constituir uma tradição maioritária dessa sociedade. ´Moralmente correcta´ para as pessoas dessa sociedade, pois se, noutra sociedade, essa mesma acção for desaprovada pela tradição cultural, para as pessoas desta última sociedade a acção será moralmente incorrecta. Segundo o relativismo moral cultural, a moralidade é sempre relativa, é sempre uma questão de ponto de vista: não é possível determinar objectivamente se, em si mesma, uma acção é moralmente correcta ou incorrecta. No âmbito da moralidade não existem factos objectivos, não existe nada que tenha realidade “em si mesmo”, independentemente do ponto de vista de cada cultura.

Segundo os defensores dessa teoria, criticar os costumes de outra sociedade é uma manifestação de intolerância e de etnocentrismo.

Mas será o relativismo moral cultural verdadeiro? Se for, não teremos o direito de criticar a tradição dos crimes de honra existente em diversos países – nomeadamente na Turquia, como explica uma notícia (“Mata-te e limpa a nossa honra”, da autoria da jornalista Margarida Santos Lopes) do jornal Público de hoje, dia 18 de Abril de 2009. ( Para ler mais clique no nome do jornal, depois clique novamente em Temas do Caderno P2 e, finalmente, clique em cima da imagem da notícia.)

«Na Turquia, está a aumentar o número de mulheres que se suicidam para "lavar a vergonha" das famílias. Fecham-nas num quarto e dão-lhes veneno para ratos, uma pistola ou uma corda. São três de muitas opções. Os crimes de "honra" continuam a um ritmo de "mais de 5000 por ano". São cometidos em comunidades religiosas e não religiosas. E entre as vítimas também há homens. (…)

Em Batman, já cognominada "cidade dos suicídios", no Sudeste da Anatólia (Turquia), Derya, de 17 anos, percebeu que tinha de pôr termo à vida quando recebeu no telemóvel a seguinte mensagem, enviada por um tio: "Mata-te e limpa a nossa honra ou seremos nós a fazê-lo." O seu crime? Ter-se apaixonado por um rapaz que conhecera na escola.»

Criticar esta tradição constituirá realmente uma forma de intolerância e de desrespeito pela cultura da Turquia? Ou é possível criticar uma tradição sem que isso signifique desrespeito e desprezo pela cultura no seu todo?

Para terminar, uma pergunta não filosófica, mas política. A Turquia quer fazer parte da Comunidade Europeia. Fará isso sentido?